ࡱ> LNK{bjbjzz7& -T T 8$)$7MM(uuu/7171717171717$n9 <U7U7uu4j7Ruu/7/7W36uV pJO58770754<d<p6<6`U7U7|7<T + :TERMO DE COMPROMISSO Declaro, para os devidos fins, que eu,_____________________________________________________________________________, nacionalidade, profisso, endereo, n do CPF, aluno(a) devidamente matriculado(a) no Curso/rea ______________________________________________ sob o nmero ________________________, em nvel de ____________________, da Universidade/Fundao/Instituto/Associao/Escola/Faculdade_________________________________________________________________________, tenho cincia das obrigaes inerentes qualidade de bolsista CAPES, e nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar as seguintes clusulas: I dedicao integral s atividades do Programa de Ps-graduao; II comprovar desempenho acadmico satisfatrio, consoante as normas definidas pela entidade promotora do curso; III quando receber complementao financeira, proveniente de outras fontes (desde que relativa a atividades relacionadas rea de atuao e de interesse para formao acadmica, cientfica e tecnolgica), o bolsista deve obter autorizao, concedida por seu orientador, devidamente informada coordenao do programa de ps-graduao em que estiver matriculado e registrada no Cadastro Discente da CAPES, conforme estabelecido pela Portaria conjunta CAPES/CNPq No 01, de 15/07/2010; IV no possuir qualquer relao de trabalho com a promotora do programa de ps-graduao; V no acumular a percepo da bolsa com qualquer modalidade de auxlio ou bolsa de outro programa da CAPES, de outra agncia de fomento pblica, nacional ou internacional, ou empresa pblica ou privada, excetuando-se: a) os bolsistas da CAPES, matriculados em Programas de Ps-graduao no pas, selecionados para atuarem como professores substitutos nas instituies pblicas de ensino superior, com a devida anuncia do seu orientador e autorizao da Comisso de Bolsas CAPES/DS do Programa de Ps-graduao, tero preservadas as bolsas de estudo; b) conforme estabelecido pela Portaria conjunta N 01 CAPES/CNPq, de 12/12/2007, os bolsistas CAPES, matriculados em Programas de Ps-graduao no pas, podero receber bolsa da Universidade Aberta do Brasil UAB, quando atuarem como tutores. Em relao aos demais agentes da UAB, no ser permitido o acmulo dessas bolsas. VI no ser aluno em programa de residncia mdica; VII ser classificado no processo seletivo especialmente instaurado pela promotora do curso; VIII realizar estgio docente de acordo com o regulamento especfico de cada programa CAPES. A inobservncia dos requisitos citados acima, e/ou se praticada qualquer fraude pelo(a) bolsista, implicar(o) no cancelamento da bolsa, com a restituio integral e imediata dos recursos, de acordo com os ndices previstos em lei competente, acarretando ainda, a impossibilidade de receber benefcios por parte da CAPES, pelo perodo de cinco anos, contados do conhecimento do fato. Assinatura do(a) bolsista:______________________________ Local de data:________________________________________ Coordenador(a) do Programa de Ps-Graduao ___________________________________ Carimbo e assinaturaRepresentante da Comisso de Bolsas Capes ___________________________________ Nome e assinatura      PAGE 1 PAGE 2 <Vec d v , 1 x z ׯtthYH h%3Fh/@B*CJ\aJphh%3Fh%3FB*CJaJphh%3FB*CJaJphhLB*CJaJphh%3Fh/@B*CJaJphh%3Fh8@B*CJaJph!h%3FhLB*OJQJaJph!h%3Fh8@B*OJQJaJphh%3Fh/@OJQJaJhLOJQJaJh%3Fh8@OJQJaJ h8@CJhLh8@CJaJhLh%3FCJaJv w ,  o KqRS$`a$ `gdLgdL x`gdL`gdLgdL 7$8$H$gdL $`a$gdL $`a$gdL1$gdLdhgdLgdL   o s uV_be qvܿzzib[ h%3Fh8@ h%3Fh/@!h%3Fh/@B*OJQJaJphh%3FCJaJh%3FhXbCJaJh%3Fh}CJaJh%3Fh!CJaJh%3Fh%3FCJaJ!h%3Fh8@B*OJQJaJphh%3Fh8@B*CJaJphh%3FB*CJ\aJph h%3Fh/@B*CJ\aJph#h%3Fh/@B*CJH*\aJphRSmͺͨphdhdhdhdZLD@hXbhXbmH sH hXbCJOJQJmH sH hXbCJOJQJhHjhHU hHhD56CJ\]aJ(hHhD56CJOJQJ\]aJ"h8@56CJOJQJ\]aJ"hDh8@CJOJQJ\]aJ%h%3Fh8@B*CJOJQJaJph(h%3Fh8@56CJOJQJ\]aJ!h%3Fh8@B*OJQJaJphh%3Fh8@OJQJaJS-WXYZ[$If`gdHl $$If`a$gdHl $dh`a$vgeeeeeeee$dh`a$gdDkd$$IfFa0&  t0644 lapytH $dh`a$gdDh]h&`#$$a$$^a$Ѽ(h%3Fh8@56CJOJQJ\]aJhHhB>0JmHnHuhXbhXb0JmHnHu hXb0JjhXb0JU5 0&P :pB>. 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