ࡱ> QSNOPq`@bjbjqPqP::u84```hȌ|DtX&nĎĎԎԎԎԎL(%%%%%%%$'h.*H%ԎԎ%ԎԎ&!!!ԎԎ%!%!!zԎ .Z`WjL (&0X&v*/v*v* >H,!t$ %%ɗX X&HNd=N   UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU CONSELHO DE ADMINISTRAO AUDITORIA INTERNA PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - PAINT EXERCCIO 2010 NOVEMBRO/2009 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA INTRODUO O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) da Universidade Federal do Piau UFPI para o exerccio de 2010, levou em considerao as variveis bsicas para o planejamento: Materialidade, baseada no volume de recursos executados pela rea em exame e/ou complexidade das tarefas, principalmente Programa de Expanso da Universidade Federal do Piau e Programa de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais (REUNI) Relevncia, nas diversas irregularidades e impropriedades apontadas pelos rgos de controle interno e externo do exerccio de 2008 e anteriores, inclusive REUNI - Criticidade, principalmente em relao vulnerabilidade nos controles internos e centros de ensino, de forma a prevenir riscos operacionais. Outros fatores tambm foram levados em considerao, como: efetivo de auditoria, necessidades da instituio e atendimento as solicitaes internas, consistentes com os objetivos desta Instituio de Ensino Superior. O Cronograma de trabalho proposto no presente PAINT no fixo, poder ser alterado em funo de fatores externos ou internos, tais como treinamentos (Cursos, congressos, Fruns), atendimentos ao Tribunal de Contas da Unio e Controladoria Geral da Unio e de fatos no previstos. DA AUDITORIA INTERNA QUADRO FUNCIONAL JEFERSON SOUZA DE ARAUJO CHAVES Cargo/Funo: Professor, Auditor Interno Chefe; Formao acadmica: - Bacharel em Cincias Contbeis; - Especialista em Contabilidade. ENOQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA Cargo/Funo: Contador; Formao Acadmica: - Bacharel em Cincias Contbeis DOS RECURSOS MATERIAS E TECNOLGICOS Descrio do bemQuantidadeMicro computador2Impressora1Scanner1 PREVISO PARA 2010 1 (Um) Economista Ou Administrador. DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA A Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Piau vinculada, administrativamente, ao Conselho de Administrao desta Instituio de Ensino Superior e est sujeita orientao normativa e superviso tcnica do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal Secretaria Federal de Controle, vinculada Controladoria Geral da Unio, prestando apoio aos rgos e s unidades que o integram, visando proporcionar qualidade dos trabalhos e efetividade nos resultados de auditoria, quanto economicidade, eficincia e eficcia da gesto, notadamente quanto aos controles internos da instituio. LEGISLAO APLICADA AO PAINT A legislao aplicada est de acordo com a determinao do 1, do art. 15, do Decreto n. 3.591, de 06.09.2000, alterado pelo art. 1, do Decreto n. 4.304, de 16 de julho de 2002, que deu nova redao ao 2, do mencionado art. 15, bem como em obedincia Instruo Normativa n. 01, de 06/04/2001, da Secretaria Federal de Controle SFC, do Ministrio da Fazenda, e de conformidade com o disposto na Instruo Normativa n. 02, de 24 de dezembro de 2002, Instruo Normativa n. 07, de 29/12/06, Instruo Normativa n. 01, de 03/01/2007 e Instruo Normativa n. 09, de 14/11/07, da Controladoria Geral da Unio, Acrdos n. 878/2007/TCU/Plenrio e n. 2731/2008/TCU/Plenrio. MATRIZ DE RISCO Processo Licitatrio / Modalidade de Licitao Materialidade / Fator de RiscoContratos AdministrativosMaterialidade / Fator de RiscoConcorrncia(5)Servios (Execuo continuada)(4)Convite(1)Servios (Exerccio Financeiro)(3)Dispensa(2)Fornecimento (de materiais)(3)Inexigibilidade(3)Concesso de Espao Fsico(2)Prego(5)Fundao de ensino (derivados de convnios e outros)(1 a 3)Tomada de Preos(4) Representativo da materialidade Muito grande (de R$ 100 milhes a R$ 1 bilho) - (5) Grande (de R$ 10 milhes a R$ 100 milhes) - (4) Mdio (de R$ 1 milho a R$ 10 milhes) - (3) Pequeno (de R$ 100 mil a R$ 1 milho) - (2) Muito pequeno (< R$ 100 mil) - (1) Avaliao de Risco Risco Humano Recursos Humanos Contratao de professores por tempo determinado, acumulao ilcita, dedicao exclusiva, auxlio-transporte, insalubridade e periculosidade. Projeto REUNI Examinar qualidades das contrataes previstas na Lei n. 8663/93, Resoluo CONFEA n. 361 de 10/12/1991, Acrdo n. 2674/2009- TCU - Plenrio Licitaes Pblicas, destinao dos recursos pblicos e acompanhamento das aes. Gesto Patrimonial Institucionalizar normas internas, rotinas e procedimentos, visando controlar efetivamente os bens patrimoniais inventrios e atualizao de termos de responsabilidade. Convnios Efetuar levantamentos das Prestaes de Contas existncia ou no de administrao contratada critrios de habilitao tcnica e jurdica. PERODO DE EXECUO PREVISTO De 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2010. RESULTADOS ESPERADOS Os resultados dos trabalhos executados sero avaliados levando em considerao as sugestes da Administrao Superior e, em especial, os indicados nos processos de licitao e contratos administrativos. DESENVOLVIMENTO OBJETIVOS Os principais objetivos pretendidos com a execuo do PAINT/2010 so os seguintes: Examinar a aplicao da legislao vigente e diretrizes traadas pela Administrao Superior desta I.E.S.; Analisar os procedimentos, rotinas e avaliao dos controles internos, com sugesto para melhorar e implantar outros sistemas de controles internos visando segurana da aplicao dos recursos pblicos; Propor, se necessrio, a criao e o aperfeioamento dos controles internos; Subsidiar aos Conselhos Superiores, ao Magnfico Reitor e Administrao Superior, fornecendo-lhes informaes que visem a auxili-los nas suas tomadas de decises; Prestar apoio aos rgos e s unidades de controle interno do Poder Executivo Federal - SFC/Controladoria Geral da Unio; Acompanhar a implementao das recomendaes dos rgos/unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal Secretaria Federal de Controle Controladoria Geral da Unio - CGU e do Tribunal de Contas da Unio TCU; Testar a consistncia dos atos de aposentadoria, penso, cesso e admisso de pessoal, concesso de dirias e passagens, gratificaes; Orientar subsidiariamente os dirigentes da entidade quanto aos princpios e s normas de controle, inclusive sob a forma de prestao de contas dos convnios celebrados com outras instituies pblicas e privadas; Examinar e emitir parecer prvio sobre a prestao de contas anual da entidade e tomada de contas especiais; Avaliar a aderncia da despesa pblica aos princpios de eficincia, eficcia, economicidade, legalidade e outros; Normas relativas ocupao de espao fsico por terceiros; Normas relativas utilizao de transportes. Institucionalizar normas internas, rotinas e procedimentos visando controlar efetivamente os bens patrimoniais. PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - PAINT Entidade: FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUExerccio: 2010CRONOGRAMA DE TRABALHOITEMIIIIIIIVVVIVIIVIIIreaDescrio SumriaObjetivosTipoLocalPerodo de ExecuoEscopoFormaDiasH/h01Gesto (Controle)Assessoria "in loco" ou atravs de pareceres Administrao Superior e s Pr-Reitorias)3Operacional Reitoria, Pr-Reitorias e Centros de Ensino da UFPI30480Orientaes/reunies com os gestores com o objetivo de aprimorar os procedimentos administrativos e os controles internos.Direta02Exame da composio do Processo de Prestao de Contas do exerccio de 2009 da Instituio4GestoDiviso de Contabilidade e Finanas e Secretaria de Planejamento756Processo de Prestao de Contas de 2009Direta 03Acompanhamento das Recomendaes da Auditoria Interna, Controladoria Geral da Unio, Tribunal de Contas da Unio e demais rgos do Sistema de Controle Interno6OperacionalPr-Reitorias e Centros de Ensinos Envolvidos20160Acompanhamento de 100% das recomendaes da AUD,CGU, TCU e MPF a serem implementadosDireta04Gesto Oramentria Anlise da Execuo Oramentria e Financeira da UFPI2Contbil Diviso de Contabilidade e Finanas e as Pr-Reitorias da UFPI30480Processos de Pagamento. A amostragem depender da criticidade, materialidade e relevncia da documentao disponibilizada pelos Centros de Custo.Direta05Indicativos/Indicadores Contbeis/20092Contbil e OperacionalDiviso de Contabilidade e Finanas848Contas Contbeis definidas nos Indicativos encaminhados pela CGU e complementados pela AUD/UFPI.Direta06Gesto OperacionalMetas programas em relao misso institucional e a real execuo das atividades-fim 1 e 3OperacionalDireo Geral, Unidades Administrativas e Auditoria Interna.20180Amostragem por trabalhos e in loco, absorvendo os critrios de criticidade e relevncia para a UFPI e considerar a anlise e acompanhamento das atividades-fim: Ensino Pesquisa e Extenso. Direta07Gesto Financeira Anlise dos Processos de Prestao de Contas de Suprimento de Fundos2ContbilDiviso de Contabilidade da UFPI e demais Centros que realizam despesas sob essa modalidade9144Processos de Prestao de Contas.A amostragem depender da criticidade, materialidade e relevncia da documentao disponibilizada pela Diviso de Contabilidade e Centros de Ensinos.Direta08Acompanhamento e Anlise da Execuo dos Restos a Pagar2Contbil Diviso de Contabilidade da UFPI 432Empenhos Inscritos em Restos a Pagar. A amostragem depender da criticidade, materialidade e relevncia dos saldos registrados no SIAFI pela Diviso de Contabilidade.Direta09Gesto Patrimonial Verificar a Compatibilidade entre os Registros Contbeis e o Relatrio Mensal da Movimentao de Bens-RMB, Relatrio Mensal de Movimentao de Almoxarifado-RMA e Sistema de Patrimnio Imobilirio da Unio-SPIU2ContbilDiviso de Contabilidade e Finanas e Servio de Patrimnio 15240Movimentao Mensal de Bens Mveis e Imveis, Bens de Almoxarifado, Tombamento.Direta10Gesto de Recursos Humanos Movimentao de Servidores entre rgos e Entidades2PessoalDiretoria de Recursos Humanos15240Processos de Cesso, Aposentadoria, Penso, Concesso de dirias e passagens, Gratificaes, Requisio e Redistribuio de Servidores. A amostragem depender da criticidade, materialidade e relevncia da documentao disponiblizada pela Diretoria.Direta11Anlise de Processos de Concesso de Benefcios a Servidores2PessoalDiretoria de Recursos Humanos12192A amostragem depender da criticidade, materialidade e relevncia da documentao disponibilizada pela Diretoria de Recursos Humanos.Direta12Atualizao, Capacitao Tcnica da Equipe e Participao em EventosAprimoramento das Tcnicas de Auditoria UtilizadasInstituies Promotoras de Cursos de Treinamento/Aperfeioamento e Eventos/FONAI2032013Gesto Suprimento de Bens e ServiosAnlise dos Processos Licitatrios e Projeto REUNI3OperacionalDiversas Pr-Reitorias , Centros de Ensino da UFPI, Prefeitura Universitria e Campi 30480Processos de Aquisies. Acompanhamento dos recursos do Programa REUNI. A amostragem depender da criticidade, materialidade e relevncia dos processos disponibilizados pelas Unidades Envolvidas.Direta14Anlise de Contratos e Convnios3OperacionalServio de Contratos e Convnios, Diviso de Contabilidade e Finanas, bem como Centros de Ensinos Envolvidos20320Termos de Contratos e Convnios e respectivos Processos de Prestao de Contas. A amostragem depender da criticidade, materialidade e relevncia dos processos disponibilizados pelas Pr-Reitorias e Diviso de Contabilidade.Direta15_____Frias/Recesso__________________30720____________TOTAL2704092 LEGENDA OBJETIVOS1 - Verificar o cumprimento das metas do Plano Plurianual e assessoramento aos gestores da entidade no acompanhamento da execuo dos programas de governo, sob superviso dessa Entidade.2- Verificar a execuo do oramento da Entidade.3 - Avaliar o desempenho da gesto da entidade, com relao aos aspectos da Eficcia/Eficincia/Economicidade4 - Examinar a Prestao de Contal Anual e TCE6 - Acompanhar a implementao das Recomendaes dos agentes de controle interno, externo e demais rgos do sistema de controle7 - Testar a consistncia dos atos de aposentadoria, penso e admisso de pessoal.Local e Data: Teresina, 28 de novembro de 2009. CONSIDERAES FINAIS Nossa previso que a partir do segundo trimestre de 2010 a Unidade de Auditoria Interna da UFPI tenha no seu quadro de pessoal mais um Auditor Interno possibilitando os trabalhos de campo e superviso dos Campi das cidades de Parnaba, Picos, Floriano e Bom Jesus, juntamente com o Auditor-Chefe, bem como espao fsico suficiente ao atendimento dos recursos humanos e matrias necessrios aos objetivos previstos e presentes neste PAINT. Sendo a Auditoria Interna o rgo responsvel pela promoo do controle da legalidade, legitimidade e a avaliao dos resultados quanto eficcia, eficincia e efetividade da gesto oramentria, financeira e patrimonial e da boa e regular utilizao dos recursos pblicos sobre a guarda desta universidade que levamos a considerao de Vossa Magnificncia e todo Conselho de Administrao da UFPI a proposta de ampliao dos recursos humanos, materiais e fsicos previstos no Decreto n. 4.440, de 2002, In Verbis: Art.14. As entidades da Administrao Pblica Federal indireta devero organizar a respectiva unidade de auditoria interna, com o suporte necessrio de recursos humanos e materiais, com o objetivo de fortalecer a gesto e racionalizar as aes de controle. Pargrafo nico.No caso em que a demanda no justificar a estruturao de uma unidade de auditoria interna, dever constar do ato de regulamentao da entidade o desempenho dessa atividade por auditor interno. Teresina - PI, 28 de novembro de 2009. _______________________________ JEFERSON SOUZA DE ARAUJO CHAVES Auditor Interno Chefe Contador CRC-PI n. 2.696-0     PAGE  $OP`a  4 9 > [ 8 P ypib h+ 5CJ h #5CJhkhCJhkhpjjCJhpjjhpjj5CJ hJ 5CJ hpjj5CJ hYCJ h CJ h CJ h %CJ h<CJ hkCJ h(rCJ hYCJ$ hY9CJ$ h %9 hJ 9 hY9 hY5CJ hY5CJ hYCJjhYUhY#$>PQRSTUVWXYZ[\]^_`a|#$d %d &d 'd N O P Q  & Fgd % $0&#$/a$u@@| $  a$gd28&$$d %d &d 'd N O P Q a$#$d %d &d 'd N O P Q     $a$ $^a$gd $ & F `a$$`a$$ & F h0`0a$gdZ8$a$gd$ndh`na$gd X $ndh`na$gd"$a$$ & F h ^` a$P m K _ j   /%&'лЮvpd]d h"[5CJh"[hZ85CJaJ hSsCJhRphCJaJhYCJaJh"[hZ8CJaJ hSs5CJ h5CJ hYCJ hZ8CJ hCJ hJ 5CJ h 5CJ hZ85CJ h5CJ hY5CJ h[=5CJ h[5CJhkh+ CJ h+ 5CJh+ h+ 5CJ$'(MNOPal $Ifgd # $^a$gd[= $^a$gd$ & F 8(`a$gd" $dha$gdSs$dh^a$gd"[$ & F 8pp@dh^p`@a$gdZ8 '(LMNOPm}~Nżżżՙyrkyݎy]h"h"5CJ^JaJ h5CJ h"5CJ h"CJ hCJh"[h"[CJh"[h"CJaJh_h #CJaJh[=h[=5CJaJh[=h #5CJaJh[=5CJaJh #CJaJh[=CJaJhSsCJaJhCJaJh_CJaJh_h_CJaJ hSs5CJ$lm~{{ $Ifgd #zkd+$$IfF0E$  t0644 la{{ $Ifgd 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