ࡱ> ;bjbj;Xrrl3%2284D [["}}}XXXfhhhhhh$JfXXff}}f^}}fff&*}е <ڗdR0>\X0"XXXFjXXXffffXXXXXXXXX2+ ]:  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU CONSELHO DE ADMINISTRAO AUDITORIA INTERNA RELATRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - RAINT EXERCCIO 2012 JANEIRO/2013 RELATRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA INTRODUO A Unidade de Auditoria Interna desta Instituio de Ensino Superior vinculada, administrativamente, ao Conselho de Administrao da UFPI estando sujeita orientao normativa e superviso tcnica do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, atravs da Secretaria Federal de Controle vinculada a Controladoria-Geral da Unio, prestando apoio aos rgos e s unidades que o integram, visando proporcionar qualidade dos trabalhos e efetividade nos resultados de auditoria, quanto comprovao da legalidade e, a avaliao dos resultados relativa economicidade, eficincia e eficcia da gesto, notadamente em relao aos controles internos da instituio. De acordo com o que determina o 1, do art. 15, do Decreto n 3.591, de 06/09/2000, com as alteraes introduzidas pelo Decreto n 4.304, de 16/07/2002, bem como em obedincia ao Captulo X Seo I, item 13, alnea j, da Instruo Normativa n 01, de 06/04/2001, da Secretaria Federal de Controle SFC/MF, arts. 7 e 10, da Instruo Normativa n 07, de 29/12/2006 e, Instruo Normativa n 01, de 03/01/2007, da Controladoria-Geral da Unio, apresentamos o Relatrio Anual de Atividades da Auditoria Interna RAINT, referente ao exerccio de 2012, compreendendo o perodo de janeiro a dezembro de 2012, sob a responsabilidade do titular da Auditoria Interna da UFPI. DADOS DA ENTIDADE Unidade Gestora: Fundao Universidade Federal do Piau Cd. da Unidade: 154048 Cidade: Teresina Piau Gestor: Prof. Dr. Jos de Arimatia Dantas Lopes GESTO OPERACIONAL AVALIAO DE RESULTADOS Os resultados constam da Anlise Gerencial do Relatrio de Auditoria Anual de Contas de n 201203315, anexado ao presente, referente ao exerccio de 2011, da Fundao Universidade Federal do Piau constante do Processo n 23111.006278/2012-81, com os resultados dos exames realizados pela Controladoria Regional da Unio no Estado do Piau, consolidando as informaes do Hospital Universitrio da UFPI. Os trabalhos de campo foram realizados no perodo de 09.04.2012 a 21.04.2012, sem nenhuma restrio imposta realizao dos exames, de acordo com a IN-TCU-63/2010, e pelas DN-TCU-108/2010 e 117/2011. Com base nessa Anlise Gerencial, acima referenciada, o Magnfico Reitor solicitou Secretria Federal de Controle Interno que sobresteja o Relatrio de Auditoria, Certificado de Auditoria Anual de Contas e o Parecer de Dirigente do Controle Interno-Exerccio 2011, at o dia 10/09/2012 data prevista para publicao do mesmo e ainda aps anlise prvia e estando presentes indcios de materialidade e de auditoria possa levantar todos os elementos acerca da suposta irregularidade. Posteriormente, por meio do Ofcio n 689/2012-UFPI/GAB, de 26/10/2012, o Magnfico Reitor solicitou Secretaria Federal de Controle Interno que no acolhesse a proposta por certificao de irregularidades no Relatrio de Auditoria n 20123315 diante das robustas explicaes ora apresentada. Os resultados atingidos pela UFPI e HU no que se refere execuo fsica e financeira dos Programas/Aes no exerccio de 2011 foram satisfatrios. AES DE AUDITORIA INTERNA A Auditoria Interna, no exerccio de 2012, desenvolveu suas atividades voltadas ao assessoramento da Administrao Superior da UFPI, visando orientar, acompanhar e avaliar seus atos, subsidiando na interpretao de normas, instrues e procedimentos no mbito de sua competncia ou atribuio, junto aos rgos e Unidades Administrativas da Instituio. A maior demanda ficou por conta de casos judiciais impetrados contra o Reitor, principalmente e especialmente nos Processos Administrativos (PA) de n 1.27.000.000221/2008-44 e PA n 1.27.000.001412/2008-23, em que o Auditor Chefe, por determinao superior, examinou os fatos e manifestou-se com informaes visando auxiliar-lo nas suas tomadas de decises. A Auditoria Interna iniciou auditoria no setor de transporte da UFPI, ficando constatado a inexistncia de documentao necessria ao controle geral de veculos nos seus diversos aspectos, originando a Nota Tcnica n 001/2012/AUDIN/UFPI, de 05 de junho de 2012. Elaborou a Nota Tcnica n 002/2012;AUDIN/UFPI para adoo de providncias cabveis dentro da autonomia universitria, visando implementar as recomendaes do Relatrio de Demandas n 00216.000738/2012-21, da Controladoria Geral da Unio no Piau, no sentido de prevenir a repetio de ocorrncias semelhantes e melhorias dos controles primrios. Iniciou a auditoria nos processos de pagamentos do exerccio de 2012, suspensa por determinao superior, para atender informaes solicitadas sobre Relatrios de Demandas Especiais n 1325/DSEDU I/DSSFC/CGU-PR, de 27 de junho de 2012, do Coordenador Geral de Auditoria da rea de Educao I da Secretria Federal de Controle da Controladoria Geral da Unio em Braslia, sobre acumulao ilegal de cargos e empregos por parte de servidores da UFPI. Por solicitao da Coordenadoria de Planos Programas e Projetos da Pr-Reitoria de Planejamento, analisou diversos processos de prestao de contas de convnios celebrados entre a UFPI e sua Fundao de Apoio (FADEX). O Auditor-Chefe participou do XXXVI FONAI_MEC, em Uberaba-MG, de 28 a 30 de maio de 2012, com o tema Auditoria Interna como parceira do Sistema Federal de Controle. Participou, ainda, do treinamento do curso de SIAFI GERENCIAL E SICONV, com durao de 20 horas, no perodo de 25 a 29 de junho de 2012, ministrado pelo Auditor de Finanas e Controle Jos Maria da CGU-Regional Piau, juntamente com o servidor Ricardo Henrique Chaves Martins, lotado na Auditoria Interna da UFPI. Elaborou Parecer sobre Relatrio Anual de Contas de 2011, da Fundao Universidade Federal do Piau, dentro das normas de auditoria aplicvel ao setor pblico. Prestou e presta, cotidianamente, informaes tcnicas em diversos processos oriundos das Pr-Reitorias e s vezes da Procuradoria Jurdica, sobre como proceder para execuo de determinados atos administrativos e fatos contbeis, que sero, posteriormente, objeto de exame pela rea de Controle Interno e Externo. Ressalta-se, ainda, a greve dos funcionrios por mais 60 dias que alterou a rotina dos trabalhos desenvolvidos por alguns setores da UFPI, impossibilitando, em alguns casos os trabalhos de auditoria programados, por falta do fornecimento de dados e documentos. Elaborou o Plano Anual de Atividades da Auditoria - PAINT para o exerccio de 2013, levado apreciao da Administrao Superior, tendo sido aprovado atravs da Resoluo n 024/12, de 17 de dezembro de 2012, do Conselho de Administrao da UFPI. A Unidade de Auditoria Interna no cumpriu suas aes previstas no PAINT/2012 por falta de pessoal devidamente treinado e capacitado para sua atividade fim (Auditoria de Fiscalizao), exercida somente por seu Auditor Chefe, que tambm ministra aulas da disciplina de Auditoria I e II. RECOMENDAES OU DETERMINAES EFETUADAS PELOS RGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO CONTROLADORIA GERAL DA UNIO CGU As recomendaes emitidas pela CGU-PI, constante no Relatrio de Auditoria Anual de Contas n 201203315 referente ao exerccio de 2011, j foram implementadas conforme Plano de Providncia Permanente encaminhado ao Dr. Orlando Vieira de Castro Jnior, Chefe da Controladoria Geral da Unio no Piau, atravs do Ofcio 634/2012-UFPI/GAB, que sero objeto de avaliao posteriormente. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO TCU Acrdo n. 5437/2012 TCU 2 Cmara De: 31/07/2012 Processo TC-021.518/2010-6 (Prestao de Contas Exerccio 2009) 1.8.1 Determinar UFPI que corrija se ainda no o fez, a situao irregular dos servidores/instituidores de penso/aposentados listados no subitem 8.4 da proposta da unidade tcnica de fls. 354/358 dos autos, relativamente acumulao ilegal de cargos/penso/aposentadoria, por configurar afronta ao disposto no artigo 37, inciso XIV, da Constituio Federal, assim como a jurisprudncia pacificada nesta Corte de Contas e, comprove, no prazo de 90 dias, a contas da cincia desta deliberao, a implementao da presente determinao. 1.8.2 Dar cincia FUFPI quando ocorrncia das impropriedades relacionadas no subitem 8.5 da proposta da unidade tcnica de fls. 354/358 dos autos. 1.8.3 Recomendar FUFPI que: 1.8.3.1 atente para a regularidade das empresas para as quais so solicitadas cotao de preos, de modo a evitar a existncia de propostas de empresas que mantenham grau de parentesco entre si ou o endereo inexistente ou no atuem na atividade econmica dos objetos demandados, resultando em uma nica proposta vlida, afastando assim, dvidas sobre a lisura do processo, bem como a ilao de que houve inteno de beneficiar determinado fornecedor. 1.8.3.2 observe, doravante, o disposto no inciso 4, do artigo 12, do Decreto 7.423, de 31/12/2010, no sentido de que na celebrao de contrato com suas Fundaes de Apoio atente para a segregao de funo no que tange propositura, homologao, assinatura, coordenao e fiscalizao, de modo a impedir a concentrao dessas funes exclusivamente em um nico servidor, especialmente nos coordenadores dos projetos. Providncias Adotadas: Em fase de apurao a acumulao ilegal cargos/penso/aposentadorias de servidores da UFPI. As demais recomendaes j foram implementadas. RECOMENDAES DO CONSELHO DE ADMINISTRAO No houve recomendaes do Conselho de Administrao. DENNCIAS RECEBIDAS DIRETAMENTE PELA ENTIDADE No houve denncia recebida diretamente pela entidade (UFPI). METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS O cumprimento de metas previstas no PPA e LDO, ser informado no Processo Anual de Contas da Universidade Federal do Piau UFPI, do exerccio de 2012 juntamente com os indicadores de desempenho. AES RELATIVAS A DEMANDAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA ENTIDADE No perodo que vai de janeiro a dezembro de 2012 a Ouvidoria ampliou o nmero de mensagens por e-mail comparado ao ano anterior. Por outro lado fomos mais procurado para um agendamento no atendimento individualizado, como tambm um maior nmero de atendimento via telefone. Houve acessos de servidores tcnicos administrativos, docentes e discentes, tanto quanto a comunidade em geral. Como estamos integrados na internacionalizao chegam para ns solicitaes at de outros Pases. Das manifestaes recebidas pela ouvidoria se referem s atividades desenvolvidas pela Universidade Federal no seu sentido mais ampliado. Entretanto alguns setores so mais demandados pelo trabalho que realizam, pelos servios que prestam pelo atendimento ao pblico,pela quantidade de alunos que atendem, so eles: COPESE, questes como, ENEM, transferncia de curso, concurso pblico, seleo de mestrado, matrculas, monitorias, bolsas de estudo, intercmbio de matrcula, biblioteca universitria, diplomas, especializaes, mestrados e doutorados, conflitos entre alunos e professores, exames de vagas remanescentes, pedido de informao sobre Hospital Universitrio e muitos pedidos de informaes acerca de concursos para HU e quanto aos servios que sero prestados pelo Hospital. Ressalta-se que a Comunidade acompanhou a Universidade at a concluso e inaugurao do Hospital Universitrio. Classificando as manifestaes recebidas de acordo com a categoria da manifestao: informao, sugesto, elogio crtica, reclamao, dvida, denncia dentre outros. Destacamos uma maior quantidade de consultas e reclamaes. Uma grande parte das consultas se refere aos processos de ingresso na UFPI, conforme j foi discutido anteriormente. H um grande crescimento no nmero de sugestes e reclamaes. Os setores que mais receberam manifestaes so COPESE, DAA, E Comisso de Concursos e selees de Mestrados. PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANADOS A UFPI no dispe de uma Unidade de Controle Interno, com corpo tcnico eficiente e qualificado com a finalidade de buscar maior economia e mais eficincia dos gastos pblicos. Est em fase de elaborao uma proposta para sua criao. Com a implantao de alguns sistemas (SIGRH - Sistema Integrado de Gesto de Recursos Humanos, SIPAC Sistema Integrado de Patrimnio, Administrao e Contratos, SIGAA Sistema Integrado de Gesto de Atividades Acadmicas e outros), adquirido junto Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi ampliado alguns sistemas de informatizao, possibilitando mais informaes gerenciais. Com a criao do Plano Diretor de Tecnologia de Informao PDTI e a implantao de uma Poltica de Segurana de Informao PSI, a Universidade dever promover o alinhamento de Gesto de TI com os objetivos estratgicos da UFPI e servir como documento norteador de atuao da rea de TI, definindo estratgias e o Plano de Ao. Teresina - PI, 29 de janeiro de 2013. _______________________________ JEFERSON SOUZA DE ARAUJO CHAVES Auditor Interno Chefe Contador CRC-PI n. 2.696-0     PAGE  PAGE 8 %PQbcv  ɼɷ叆}tnetZth#hqZCJaJhu$ShyCJ hqZCJhu$ShqZCJhu$ShWCJhu$Sh{CJ hqZCJ h"CJhhu$ShqZCJ$hu$ShqZ9CJ$ h"9 hs9 h9hu$ShhB9hu$ShqZ9hu$ShqZ5CJhu$ShqZ5CJhu$ShqZCJjhu$ShqZU hu$ShqZ%?QRSTUVWXYZ[\]^_`ab C" $0&#$/a$bcgd$a$gd&$$d %d &d 'd N O P Q a$#$d %d &d 'd N O P Q   Tf|||$hkdh^h`ka$gdy$ekdhx^e`ka$gdy$ & F h0dhxx`0a$gdy$dhx`a$gdy$dh`a$gdy$a$$ & F h0`0a$$a$gd ? M  8 9 y        " ' : ; < P T a 빯믥~uhrs5>*CJhu$ShqZ5>*CJ h5CJhu$Sh`5CJhu$ShzY5CJhu$ShWR5CJhu$Sh5CJhu$Sh5CJhu$ShEY5CJhu$ShW5CJhu$ShY5CJhu$ShhB5CJhu$ShqZ5CJhu$Sh` 5CJ. 5STfw,Fpqrú{skfb] h&6h]i hST6h*=h^6h*=h*=6h*=h^hSThh#h5CJaJh`h`5h`h5 hy5 h 5CJ hn5CJhu$ShqZCJh#hqZCJaJhu$Shy5CJ h5CJ hc 5CJ hrs5CJhu$ShqZ5CJhc 5>*CJ$,r1Ly:$dh`a$gd%H$ & F- xhdhxx`a$gd8 $dhx`a$gd=_$dhx`a$gdST & F heedhxx^e`egdy$ & Fedhx^e`a$gdy01KL! 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