ࡱ> Rbjbj;|rrJ%jj8Lg\ :"rtttttt$Jrrzޝ ; Jʡj^ë04VVj+ :  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU CONSELHO DE ADMINISTRAO AUDITORIA INTERNA RELATRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - RAINT EXERCCIO 2014 JANEIRO/2015 RELATRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA INTRODUO O presente Relatrio tem por objetivo detalhar atividades executadas no ano de 2014, previstas no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna PAINT, e outras aes no planejadas, mas que exigiram ateno direta de auditoria. Inicialmente, apresentando como a rea de auditoria interna est estruturada: 1(um) Auditor Chefe, 1(um) economista, 1(um) contador e uma bolsista. O Auditor Chefe o nico a desenvolver as atividades de planejamento, execuo e avaliao das aes programadas em uma rea. Exerce, tambm, atividades de docente na UFPI, ministrando duas disciplinas de auditoria, I e II, tarde e noite em dias alternados. As aes de auditoria e fiscalizao, bem como de assessoramento e consultoria Administrao Superior so desenvolvidas, somente, pelo Auditor Chefe, face os demais no estarem capacitados e treinados para executar, as mesmas, desenvolvendo seus trabalhos na atividade meio de auditoria. No existe na UFPI o cargo de auditor, mas a funo de Auditor Chefe, sendo exercida atravs de CD-4, com remunerao percebida proporcional a carga horria. Apresentou manifestaes em diversos processos de consultas das unidades administrativas e gestoras da UFPI, sobre formalizao de editais e licitaes, convnios, pagamento e controle interno, sem, no entanto, proceder auditoria ou fiscalizao com relatrios. Apresentou parecer sobre o Relatrio de Gesto e Processo de Prestao de Contas da UFPI, referente ao exerccio de 2013. Elaborou o Relatrio Anual de Atividades de Auditoria Interna RAINT/2013 e o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna PAINT/2015. Elaborou a Minuta de Alterao do Regimento de Auditoria Interna e apresentou ao Conselho Universitrio da UFPI, com a observao orientao contida no item 9.1, subitens 9.1.1 a 9.1.2, do Acrdo n 3.390/2013 TCU Plenrio Sesso de 04/12/2013, para atendimento de recomendao disposta no item 9.2, subitens 9.2.1 a 9.2.4, do referido Acrdo, tendo a mesma sido aprovada atravs de Resoluo n 019/14, de 14 гٸ de 2014, do Conselho Universitrio. Participou de treinamentos e capacitao oferecidos pela Associao Nacional de Auditores Internos do Ministrio da Educao, atravs do 40 e 41 FONAITEC. Participou do Curso Distncia oferecido pelo programa capacita da Controladoria Geral da Unio, denominado Controle e Auditoria Interna, com certificado expedido pela sua aprovao. Apresentou ao Magnfico Reitor proposta de REDISTRIBUIO para esta Universidade Federal do Piau do servidor Mbio Darlan Rodrigues Italiano, lotado na Auditoria Interna do Instituto Federal do Tocantins, no cargo de auditor, com a disponibilizao pela UFPI de um cdigo de vaga de mesma classe, de forma a suprir, temporariamente, juntamente com o Auditor Chefe, as atividades de auditoria e fiscalizao e apresentao de relatrios. Essa solicitao encontra-se em tramitao, na expectativa do atendimento das partes envolvidas, que contribuiro para capacitao e treinamento do pessoal lotado na auditoria interna da UFPI, bem como atividades de campo das aes programadas no PAINT/2015. DAS MANIFESTAES RECEBIDAS E A OUVIDORIA EM NMEROS No perodo que segue de janeiro a dezembro de 2014 a Ouvidoria ampliou o nmero de mensagens por e-mail. Uma mdia de pelo menos 1100 mensagens no ano de 2014, dividindo em 2 semestres como mostra o grfico abaixo. Destaca-se Pedido de Informaes e Diversos, como: dvidas frequentes, solicitaes de informao, reclamaes, denncias, sugestes e elogios. Como a ouvidoria se constitui como um instrumento de participao direta na comunicao interna e externa registrou um grande nmero de pedidos de informao e atendimento atravs do e-mail institucional:  HYPERLINK "mailto:ouvidoria@ufpi.edu.br" ouvidoria@ufpi.edu.br e SIC:  HYPERLINK "mailto:marysic@ufpi.edu.br" marysic@ufpi.edu.br e  HYPERLINK "mailto:bernadetemoura@ufpi.edu.br" bernadetemoura@ufpi.edu.br. Diariamente atravs do telefone 0xx86 3237-2104. Das constantes solicitaes esto DADOS DA ENTIDADE Unidade Gestora: Fundao Universidade Federal do Piau Cd. da Unidade: 154048 Cidade: Teresina Piau Gestor: Prof. Dr. Jos de Arimatia Dantas Lopes COMPOSIO DA AUDITORIA INTERNA Um Auditor Interno-Chefe (atividade fim) Um Contador (atividade meio) Um Economista (atividade meio) Uma bolsista DESCRIO DAS AES DE AUDITORIA INTERNA REALIZADAS No exerccio de 2013 a unidade de Auditoria Interna no realizou Relatrio de Auditoria em virtude de ter sido orientada a assessorar a Administrao Superior na soluo de todas as recomendaes e determinaes da Controladoria Geral da Unio, do Tribunal de Contas da Unio, das Procuradorias Federais e rgos Superiores do Ministrio da Educao, de forma que essa Instituio de Ensino Superior - IES pudesse implementar, no decorrer desse exerccio, o cumprimento das recomendaes e determinaes dos rgos de Controle Interno e Externo, sobre irregularidades apontadas em Relatrios de Fiscalizao ou Acrdos. Face essa orientao do Magnfico Reitor e da Administrao Superior suas atividades foram desenvolvidas em fornecer manifestaes e pareceres em diversos processos, seja de licitao, pagamentos, convnios, recursos humanos, consultas e outras afins, que pudessem, no s esclarecer as dvidas existentes, como monitorar a implementao das recomendaes e melhorar o sistema de controle interno da Universidade Federal do Piaui UFPI. Participou do 39 FONAITec Frum Tcnico das Auditorias Internas do Ministrio da Educao, de 04 a 08 de novembro de 2013 em Goinia Gois na capacitao do Auditor Interno-Chefe/UFPI. O Auditor Chefe participou do treinamento em REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAES (RDC), realizado pela Controladoria Geral da Unio, na sede da Unidade Regional do Estado do Piaui, no perodo de 24 a 25 de setembro de 2013, com carga horria de 8 horas. Elaborou o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna PAINT para o exerccio de 2014, levado apreciao da Administrao Superior, tendo sido aprovado pelo Conselho de Administrao da UFPI, conforme Resoluo n 045/13 de 21 de novembro de 2013. Recebeu fiscalizao do Tribunal de Contas da Unio (Fiscalizao n 626/2013 TC -023.354/2013-5) com o objetivo de avaliar a estrutura e a atuao da unidade de auditoria interna, dando origem ao Acrdo n 3.390/2013 TCU Plenrio, Sesso de 04/12/2013, que recomendou Universidade Federal do Piaui que: d.1) proceda atualizao ou edio de novo normativo referente regulamentao da poltica de funcionamento da entidade, de modo a adequar o seu contedo aos normativos do IAA, especialmente no que concerne discriminao das competncias do auditor-chefe e o estabelecimento de normas que devem ser seguidas pelos auditores internos a fim de evitarem conflitos e interesses e favorecer a imparcialidade e objetividade nos resultados dos trabalhos, tampouco o desempenho de tarefas de gesto administrativas, prprias de gestores; d.2) implemente uma poltica formalizada de capacitao dos auditores internos lotados na Auditoria da Entidade; d.3) Implemente estudos com vistas a fixar o nmero adequado e suficiente de auditores lotados na entidade com vistas ao atendimento da demanda por fiscalizao; d.4) adote metodologia adequada de atividade de gesto de riscos. Algumas fragilidades ainda existe, como a falta de gesto de riscos, sistema de controle interno deficiente, falta de manuais e normativos internos, poltica de capacitao e treinamento, avaliao dos indicadores de desempenho e dos controles internos administrativos, avaliao do gerenciamento da execuo dos convnios, termo de cooperao, acordos e ajustes firmados, verificao da consistncia da folha de pagamento de pessoal. RECOMENDAES OU DETERMINAES EFETUADAS PELOS RGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO CONTROLADORIA GERAL DA UNIO CGU As constataes e causas consignadas nos relatrios 201001148, 201108908, 201108912, 201114687, 201203315, 225017, 225025, 233893, 243927, 243986 e 253189 que deram origem a Nota Tcnica n 847/2013/CGU-Regional-PI/CGU-PR tiveram suas recomendaes implementadas e respondidas atravs do Ofcio n 431/13-GR de 31 de julho de 2013, encaminhado ao Dr. Orlando Vieira de Castro Jnior, Chefe da Controladoria Regional da Unio do Estado do Piaui. Aps anlise das constataes e causas consignadas nos referidos relatrios a CGU/PI emitiu outra Nota Tcnica de n 1996/2013/CGU-Regional-PI/CGU-PR, datada de 02 de setembro de 2013, encaminhada ao Magnfico Reitor da Universidade Federal do Piaui, Dr, Jos de Arimata Dantas Lopes, atravs do Ofcio n 26.238/2013/CGU-Regional/PI, com os resultados da reviso do Plano de Providncias Permanente para conhecimento e devidas providncias quanto s recomendaes no atendidas, prorrogadas e reiteradas com prazo de atendimento at 31.12.2013, j implementadas e que sero objeto de constatao posterior. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO TCU Ofcio 2635/2013-TCU/SEFIP, de 07/03/2013. Natureza: Notificao Assunto: Cincia ao interessado do Ofcio n SEFIP-D/4469, referente ao Processo TC 028.419/2009-1. Providncia adotada: comunicado enviado ao interessado para cincia e conhecimento. Ofcio 2635/2013-TCU/SECEX-PI, de 16/04/2013. Natureza: Notificao Deliberao em processo diferente de contas. Assunto: Cumprimento e nova determinao disposta no subitem 1.7.1 do Acrdo 1940/2013 TCU- 1 Cmara Providncia adotada: D cumprimento a referida determinao no prximo Relatrio de Gesto/2013. Ofcio 0349/2013-TCU/Secex Previdncia, de 02/05/2013. Natureza: Notificao Deliberao em processo diferente de contas. Assunto: Declarao de empresa inidnea para participar de licitaes promovidas pela Administrao Pblica Federal, aplicao de multas prevista no art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992 a servidores da UFPI e a Fundao Universidade Federal do Piau para averiguar a pertinncia da instaurao de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventuais desvios de conduta praticados por servidor dessa Fundao. Providncia Adotada: Foram efetivadas aes para cumprimento das determinaes contidas no Acrdo 1019/2013- TCU- Plenrio, Sesso de 24/04/2013. Ofcio 9708/2013-TCU/SEFIP, de 04/07/2013 Natureza: Notificao Assunto: Providncias pertinentes ao Acrdo 763/2013-TCU-2 Cmara, prolatado na Sesso de 05/03/2013. Providncia adotada: Resposta encaminhada. Ofcio 10379/2013-TCU/SEFIP, de 16/07/2013 Natureza: Diligncia Saneamento do processo Assunto: Preenchimento e devoluo do questionrio Perfil GovPessoal 2013 na forma eletrnica e na forma impressa. Providncia adotada: Resposta encaminhada. Ofcio 0866/2013-TCU/SECEX-PI, de 22/07/2013 Natureza: Notificao - Deliberao Assunto: Comunicao de arquivamento de processo de Pedido de Medida Cautelar contra licitao conduzida pela UFPI. Providncia adotada: Arquivo Ofcio 0878/2013-TCU/SECEX-PI, de 22/07/2013 Natureza: Diligncia Assunto: Determinaes para apurar valores pagos irregularmente aos servidores/docentes da IES e outras. Providncia adotada: Aberto processos administrativos disciplinares contra os servidores/docentes mencionados no Acrdo 1042/2013 TCU Plenrio, contidas nos subitens 9.2.1 a 9.2.3. Ofcio 0958/2013-TCU/SECEX-PI, de 06/08/2013 Natureza: Diligncia - Monitoramento Assunto: Devoluo, pela Fundape de diversos recursos especificados no item 9.3 do Acrdo 3804/2012- TCU- 2 Cmara. Providncia adotada: A Fundape encontra-se em processo judicial, inativa de fato, mas no extinta de direito. Ofcio 1086/2013-TCU/SECEX-PI, de 02/09/2013 Natureza: Notificao Deliberao em processo diferente de contas. Assunto: Concesso de prazo de 90 dias a FUFPI para sanar as irregularidades relativas a acumulaes ilegais de cargos de servidores ativos, inativos e instituidores de penso por ventura ainda existente. Providncia adotada: Sendo aferida a legalidade na acumulao de cargo por parte de servidores da UFPI, com direito ao contraditrio e ampla defesa. Ofcio 0437/2013-TCU/Sefit-PI, de 03/09/2013 Natureza: Atendimento de solicitao Envio de cpias. Assunto: Indicao de interlocutor responsvel pelo preenchimento do questionrio de pessoal de Tecnologia da Informao. Providncia adotada: Atendida solicitao. Ofcio 1108/2013-TCU/SECEX-PI, de 04/09/2013 Natureza: Notificao Deliberao em processo de contas. Assunto: Observncia do disposto nos subitens 1.8.1 e 1.8.2. do Acrdo n 5.808/2013 TCU 1 Cmara, de 27/08/2013. Providncia adotada: A ser demonstrada nas prximas prestaes de contas vindouras. Ofcio 1141/2013-TCU/SECEX-PI, de 09/09/2013 Natureza: Notificao Deliberao em processo diferente de contas. Assunto: Cpia do Acrdo 5289/2013 TCU- 2 Cmara, de 03/09/2013. Providncia adotada: A Fundape encontra-se em processo judicial e sendo analisado esse fato para adoo e providncia pela UFPI para cumprimento deste Acrdo. Ofcio 1146/2013-TCU/SECEX-PI, de 10/09/2013 Natureza: Apresentao de Equipe de Fiscalizao. Assunto: Trabalho de levantamento, com objetivo de elaborar diagnstico sistmico sobre a situao da Unidade de Auditoria Interna da UFPI. Providncia adotada: Levantamento procedido e informaes prestadas ao Senhor Jesualdo Cavalcante Barros Filho, Auditor Federal de Controle Externo, atravs do Ofcio n 002/2013- AUDIN/UFPI, de 12/09/2013. Ofcio 14295/2013-TCU/SEFIP, de 20/09/2013 Natureza: Notificao Assunto: Adoo das providncias pertinentes ao Acrdo 6335/2013 TCU Primeira Cmara, prolatado na Sesso de 17/09/2013. Providncia adotada: Comunicado para cincia do inteiro teor dessa deliberao aos servidores interessados. Ofcio 1247/2013-TCU/SECEX-PI, de 10/10/2013 Natureza: Diligncia Assunto: Comprovao de atendimento ao disposto no Ofcio 0958/2013 TCU/SECEX-PI, DE 06/08/2013 Providncia adotada: Resposta comprovando atendimento. Ofcio 1249/2013-TCU/SECEX-PI, de 10/10/2013 Natureza: Diligncia Assunto: Informaes sobre extino da Fundape, concludo ou em trmite. Providncia adotada: Informao ainda no prestada.. 4. RECOMENDAES FORMULADAS PELA AUDIN INFORMANDO SUAS IMPLEMENTAES A Unidade de Auditoria Interna emitiu em 2013 Notas de Auditoria recomendando providncia por parte da Unidade Seccional de Correio- USC/UFPI, juntamente com a Pr- Reitoria de Administrao e Superintendncia de Recursos Humanos, providncias urgentes sobre o risco operacional resultante de irregularidades apontadas em Relatrios da CGU com relao deficincia ou inadequao de processos internos, pessoas e sistemas. Recomendou, tambm, a Instituio de Rotinas para verificao da adequao da montagem de processos aos normativos reguladores do TCU, com prazos, previamente e anualmente estabelecidos, para Relatrio de Gesto e outros. 5.DENNCIAS RECEBIDAS DIRETAMENTE PELA ENTIDADE A Unidade de Auditoria Interna no tomou conhecimento de qualquer denncia recebida diretamente pela entidade. 6.METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS O Relatrio de Gesto e o Processo de Prestao de Contas do exerccio de 2014 ainda no foram apresentados para anlise e parecer desta Unidade de Auditoria Interna, no sendo possvel prestar as informaes de avaliaes das metas previstas no PPA e LDO. 7.AES RELATIVAS A DEMANDAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA ENTIDADE Conforme relatrio apresentado pela Chefe da Ouvidoria da UFPI, as demandas recebidas no ano de 2013 variam de sete a dez mensagens por dia, sendo alterado no perodo do Exame Nacional do Ensino Mdio (ENEM), concursos, mestrados e incio e final de perodos letivos, alterando o nmero de demanda de pedidos de informaes e reclamaes. Os setores mais demandados so: Biblioteca, COPESE, Servios terceirizados, Restaurante Universitrio, ENEM/SISU, Transferncia de Curso, Concurso Pblico, Seleo de Mestrado, Matrculas, Intercmbio, Diplomas, Especializaes, Mestrados e Doutorados. No est especificado no Relatrio da Ouvidoria o quantitativo das demandas recebidas das providncias adotadas e das aes relativas a essas demandas. 8.PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANADOS Com a fiscalizao realizada pelo Tribunal de Contas da Unio que deu origem ao Acrdo 3.390/2013-TCU-Plenrio, Sesso de 04/12/2013, recomendando providncia para estruturao da Unidade de Auditoria Interna da UFPI e, em reunio mantida com o atual Reitor, Dr. Jos de Arimatia Dantas Lopes, o Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Interna da UFPI, recebeu de Vossa Magnificncia, autorizao para implementar referidas recomendaes do TCU de forma que, no decorrer deste exerccio, proceda auditoria de fiscalizao e apresente relatrios, alm das demais atividades contempladas no PAINT/2014, fazendo as alteraes que achar necessrias no Regimento da AUDIN e outras afins, e apresentao na reunio do Conselho de Administrao para anlise e aprovao. Atualmente, a Auditoria Interna toma conhecimento dos Ofcios recebidos dos rgos de controle interno e externos para monitorar as recomendaes ou determinaes contidas nos mesmos, participa de reunies com a Administrao Superior, recomenda, sempre, a implantao de manuais e normativos sobre procedimentos de controle administrativos. Est levando considerao da Administrao Superior, Reitor e Conselhos, projeto de solicitao de recursos oramentrios e financeiros que possa contemplar a capacitao e treinamentos voltados ao Controle Interno, especialmente na rea de auditoria. 9.CONCLUSO Nos ltimos anos a Universidade Federal do Piau tem sido fiscalizada em diversos aspectos, estratgico e operacional, tanto por rgos do Controle Interno como do Controle Externo, resultando em grande contribuio para esta IES por despertar as falhas encontradas e pod-las corrigir de forma transparente e clara. Esse trabalho tem motivado essa Instituio de Ensino Superior IES a desenvolver um trabalho voltado ao planejamento estratgico e operacional, com sistemas de controle interno e gesto de riscos, que possam ser monitorados e avaliados, no s no aspecto das formalidades mas, principalmente, o da essncia, voltados ao ensino, pesquisa e extenso, efetivando a produo do conhecimento. Essa meta est sendo perseguida sem que seja desprezada a atividade meio, execuo do que foi planejado com o que ser avaliado, dentro dos princpios que norteiam a Administrao Pblica, economicidade, eficincia, eficcia, legalidade. Teresina - PI, 29 de janeiro de 2014. ____________________________________ JEFERSON SOUZA DE ARAUJO CHAVES Auditor Interno Chefe Contador CRC-PI n. 2.696-0     PAGE  PAGE 9 %PQbcv  ɼɷ叆}tnetZtS h7)5CJh#hqZCJaJhu$ShyCJ hqZCJhu$ShqZCJhu$ShWCJhu$Sh{CJ hqZCJ h7)CJhhu$ShqZCJ$hu$ShqZ9CJ$ h7)9 hs9 h9hu$ShhB9hu$ShqZ9hu$ShqZ5CJhu$ShqZ5CJhu$ShqZCJjhu$ShqZU hu$ShqZ %?QRSTUVWXYZ[\]^_`ab C" $0&#$/a$bcgd$a$gd&$$d %d &d 'd N O P Q a$#$d %d &d 'd N O P Q   G MS%z03h $dhxa$gd_$dhx`a$gdy$dh`a$gdy$a$ $ & F0`0a$$a$gd @  ( $%/03gh%&)*YZtu)08IP[jyz˿˿˿˿˿˿˩ h 5CJ hn5CJhu$ShqZCJh#hqZCJaJhu$Sh_5CJh]h_0J5CJjh_5CJU h_5CJ hv5CJ hFl5CJ hB5CJ hy5CJhu$ShqZ5CJ h7)5CJ40Iz Ar$hdhx^ha$gdVl$ & Fdhxa$gd|=$hdhx^ha$gdb $ & F1dhxa$gd|=$hkdh^h`ka$gdy$ekdhx^e`ka$gdy$ & F1dhxxa$gd|=$dhx`a$gdy z  AT~ef$! 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