A Pr贸-Reitoria de Pesquisa e Inova莽茫o, da 中出少妇, tomou conhecimento de novos prazos para regulariza莽茫o de atividades de acesso ao patrim么nio gen茅tico e ao conhecimento tradicional associado, divulgados no dia 16 de outubro pelo Conselho de Gest茫o do Patrim么nio Gen茅tico 鈥� CGEN.
Recomenda-se que todos os pesquisadores fa莽am uma leitura detalhada dos novos prazos estabelecidos, dispon铆veis na p谩gina do CGen:
Al茅m disto, todos podem consultar tabelas que resumem os prazos v谩lidos, no momento:
Tabela 01 -
Tabela 02 -
Tabela 03 -
No entanto, a PROPESQI reitera que qualquer pesquisa cient铆fica ou atividade de bioprospec莽茫o, desenvolvimento tecnol贸gico ou remessa feitos em desacordo com a Medida Provis贸ria 2.186-16, de 2001, deve verificar se sua atividade est谩 abordada na lista de atividades que possuem novos prazos para regulamenta莽茫o (Tabela 02 da lista acima). Caso contr谩rio, dever茫o assinar o Termo de Compromisso para regulariza莽茫o, at茅 dia 05 de novembro de 2018.
Igualmente, pesquisadores que realizam explora莽茫o econ么mica de produto oriundo de acesso com a finalidade de Bioprospec莽茫o ou Desenvolvimento Tecnol贸gico SEM CURB ou Projeto de RB anu铆do pelo CGen devem procurar a Comiss茫o de Biodiversidade da UFPI (Contato:
Demais pesquisadores que realizaram explora莽茫o econ么mica de produto oriundo de acesso com a finalidade de Bioprospec莽茫o ou Desenvolvimento Tecnol贸gico sob qualquer outra condi莽茫o, ou que realizaram Bioprospec莽茫o, Desenvolvimento Tecnol贸gico, ou Remessa SEM Explora莽茫o Econ么mica devem procurar a PROPESQI para assinatura de Termo de Compromisso e regulariza莽茫o at茅 05 de novembro de 2018.
Em caso de d煤vidas, por favor, entrem em contato. A UFPI instituiu uma Comiss茫o de Biodiversidade para assessoramento quanto a estas informa莽玫es.
Comiss茫o de Biodiversidade da UFPI:
脗ngela Celis Almeida Lopes - Fitotecnia/CCA.
Gerardo Magela Vieira Junior - Qu铆mica/CCN.
Juliana do Nascimento Bendini - PROCAMPO/CSHNB.
Leonardo Sousa Carvalho - Biologia/CAFS.
Luciana Barboza Silva - Biologia/CPCE.
Paulo Michel Pinheiro Ferreira Biof铆sica e Farmacologia/CCS.
Roseli Farias Melo de Barros - Biologia/CCN.
Contato:
