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- Resoluções e Portarias.
- RESOLUÇÃO Nº 177/12 - CEPEX. Regulamento geral da graduação (Atualizado em 03 de maio de 2023).
- PORTARIA PREG/CAMEN N° 330.Aprova as diretrizes gerais para o Trabalho de Conclusão de curso (TCC) dos Cursos de Ұܲçã da гٸ (UFPI).
- PORTARIA PREG/CAMEM Nº 471. Aprova ementa das disciplinas: Didática Geral e Avaliação da Aprendizagem e Libras, encaminhada pelo Fórum Permanente de Licenciaturas da FORLIC/UFPI.
- RESOLUÇÃO nº 148/19 - CEPEX. Aprova alterações nas normas de funcionamento dos cursos de graduação da UFPI, aprovadas através da Resolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
- RESOLUÇÃO nº 053/19 - CEPEX.Regulamenta a inclusão das atividades de extensão como componente obrigatório nos currículos dos cursos de graduação da UFPI.
- RESOLUÇÃO nº 076/19 - CEPEX.Dispõe sobre o atendimento educacional a estudantes de graduação público-alvo da educação especial na гٸ.
- RESOLUÇÃO nº 220/16 - CEPEX. Define as Diretrizes Curriculares para formação em Nível Superior de Profissionais do Magistério para a Educação Básica na UFPI.
- RESOLUÇÃO nº 115/05 - CEPEX. Institui Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura Plena - Formação de Professores da Educação Básica e define o Perfil do Profissional da Educação formado na UFPI.
- RESOLUÇÃO nº 463/2023 - CEPEX.Regulamenta o Calendário Acadêmico do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor para os períodos letivos 2023.1 e 2023.2.
- DAA/PREG nº 03/2023.Regulamenta sobre a expedição e registro dos Diplomas dos Cursos de Ұܲçã da гٸ.
- .Dispõe sobre a Carga Horária Semanal dos Docentes
- .Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional, da oferta de componentes curriculares para o período 2020.1
- Retifica o Calendário LEDOC/Parfor referente ao período 2019.1.
- Aprova Calendário Especial LEDOC/Parfor, para o ano civil de 2018.
- : Dispõe sobre a forma de ingresso de profissionais do magistério a cursos de formação de professores, em nível de graduação, por meio de processo seletivo diferenciado.
- : Altera a Resolução Nº 177/2012 nos artigos que dizem respeito a Láurea Universitária.
- Aprova procedimento simplificado para regularização do histórico escolar de alunos de cursos vinculados ao Parfor.
- : Dispõe sobre o processo de revalidação de diplomas de graduação e revalidação de diplomas de pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros de Ensino Superior.
- : Altera os artigos 136, 137 e 144 do Regimento Geral da гٸ (UFPI).
- Fixa novo valor para a taxa de solicitação de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por estabelecimentos estrageiros de ensino superior.
- : Altera aResolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
- : Altera aResolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
- : Aprova a utilização de Nome Social na гٸ - UFPI, para travestis e transexuais.
- : Altera a Resolução Nº 177/12 - CEPEX, que trata das Normas de Funcionamento dos Cursos de Ұܲçã da UFPI.
- : Aprova o Regimento do Fórum Permanente de Licenciaturas - FORLIC, da гٸ.
- : Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Fórum Permanente de Licenciatura da UFPI.
- : Aprova alteração do Regime Geral da гٸ (UFPI).
- : Estabelece Normas e Procedimentos para Remoção e Redistribuição de Docentes no âmbito da UFPI, de acordo com a legislação vigente.
- : Aprova alterações nas Normas de Funcionamento dos Cursos de Ұܲçã da UFPI, aprovadas atravésdaResolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
- : Retifica Normas de Funcionamento dos Cursos de Ұܲçã da UFPI, aprovadas através daResolução Nº 177/12 - CEPEX, de 05/11/12.
- Aprova a atualização de normas e defuncionamento dos cursos de graduação da UFPI e dá outras providências.
- : Regulamenta a liberação de docente para estágio Pós-Doutoral.
- : Aprova a criação do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
- : Estabelece Normas para a Participação de Docentes em Atividades Esporádicas Remunerada ou Não ().
- 160/11 CEPEX:Aprova alterações na Pontuação dasAtividades Complementares.
- Disciplina a complementação de Estudos para obtenção de novas habilitações nos Cursos de Ұܲçã na UFPI.
- :Regulamenta as eleições para Coordenador e Subcoordenador ou Chefe e Subchefe de Curso de Ұܲçã.
- :Ratifica a Resolução Nº014/11 que suspende a cobrança de valores referentes a serviços acadêmicos prestados.
- 014/11 CAD: Suspende a cobrança de valores referentes a serviços acadêmicos prestados.
- D: Disciplina o uso do Espaço Cultural "Professor Noé Mendes", bem como do Cine Teatro.
- : Regulamenta o Período Especial (- Altera artigo nº 3).
- : Regulamenta o programa de bolsa REUNI.
- : Normatiza Matricula Curricular e Oferta de Disciplinas ("define IRA").
- : Normas de Afastamento de Pessoal Docente para Pós-graduaçãostricto sensu.
- Estabelece novos critérios para autorização de matrículaintercampino âmbito da UFPI.
- Estabelece novos critérios para o preenchimento de vagas nos diversos cursos de graduação da гٸ.
- : Aproveitamento de Estudos.
- : Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos.
- : Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino.
- : Regulamenta o Programa de Monitoria.
- 126/98 CEPEX: Atualiza Normas de Matrícula nos Cursos de Ұܲçã.
- : Regulamenta a Verificação do Rendimento Escolar.
- : Normas e critérios para progressão funcional dos docentes da UFPI.
- Normas e Regimentos
- Resoluções CEPEX
- .- Regulamenta o cadastro, o acompanhamento e a avaliação de Programas e Projetos de extensãona гٸ e dá outras providências.
- .- Regulamenta os eventos de extensãona гٸ e dá outras providências.
- .- Regulamenta os cursos de extensãona гٸ e dá outras providências.
- n.- Cria normas complementares para regulamentação de concurso para provimento de cargo de professor Titular-livre de cargo efetivo da UFPI.
- .- Dispõe sobre o atendimento educacional a estudantes com necesidades educacionais especiais na Universidade Federal do Paiuí.
- .- Regulamenta o cadastro de Projeto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica no Âmbito da гٸ (UFPI).
- .- Regulamentação Libras nos cursos de Licenciatura e Bacharelado
- .- Autoriza reintegração de curso
- .- Regulamenta os cursos de Pós-graduação Latu Sensu na гٸ e dá outras providências.
- . - Promoção para a classe professor associado
- . - Determina as normas de funcionamento dos cursos de graduação da гٸ.
- .- Estabelece Normas para participação de docentes em Regime de Dedicação Exclusiva "DE", em atividades esporádicas , remuneradas ou não, em assuntos de suas devidas especialidades.
- .216/10 de 08/11/2010 -Regulamenta os Eventos e Cursos de ٱԲã na гٸ e dá outras providências.DOCUMENTOS REFERENTES A RESOLUÇÃO 216/10()
- .-Estabelece normas complementares à Resolução Nº 005/92 e Regulamenta o Cadastro e Avaliação de Programas e Projetos de ٱԲã, no âmbito da UFPI.
- .-Estabelece normas de afastamento de pessoal docente para pós-graduação stricto sensu e estágios pós-doutoral e dá outras providências.
- . - Promoção para a classe professor associado (até 09/2014)
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