Últimas Notícias - LGPD - UFPI/ultimas-noticias-lgpd2025-06-30T11:45:01-03:00UFPIJoomla! - Open Source Content ManagementUFPI aprova Política de Privacidade, Termos de Uso de Dados e de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais2021-11-04T15:17:16-03:002021-11-04T15:17:16-03:00/ultimas-noticias-lgpd/43230-ufpi-aprova-politica-de-privacidade-termos-de-uso-de-dados-e-de-consentimento-para-tratamento-de-dados-pessoaisLGPD<p><img src="/" alt=""></p><p><img src="/arquivos_download/arquivos/pqtecinstituicoes-36.jpg" alt="pqtecinstituicoes-36.jpg" width="530" height="354" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;"></p>
<p style="text-align: center;"><em>Reitor da UFPI, Gildásio Guedes</em></p>
<p style="text-align: justify;">A гٸ (UFPI) aprovou a Política de Privacidade, o Termo de Uso de Dados e o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais na Instituição. A deliberação das normativas, elaboradas pela Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da UFPI, ocorreu em reunião do Conselho Universitário (CONSUN).</p>
<p style="text-align: justify;">A Política de Privacidade disponibiliza informações sobre o tipo de tratamento de dados realizado e a sua finalidade. Também sobre os dados pessoais dos titulares necessários para a prestação do serviço, bem como a forma de coleta dos dados, a possibilidade de compartilhamento de dados internamente e com terceiros, e quais as medidas de segurança implementadas para proteger os dados.</p>
<p style="text-align: justify;">Quanto ao Termo de Uso, o usuário do serviço da UFPI vai encontrar informações sobre o funcionamento do serviço e as regras aplicáveis a ele; o arcabouço legal relacionado à prestação do serviço; as responsabilidades do titular ao utilizar o serviço; as responsabilidades da administração pública ao prover o serviço; informações para contato, caso exista alguma dúvida ou seja necessário atualizar informações; e o foro responsável por eventuais reclamações caso questões do Termo de Uso tenham sido violadas.</p>
<p style="text-align: justify;">O Termo de Consentimento para tratamento de dados pessoais visa registrar a manifestação livre e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade específica, em conformidade com a LGPD, bem como regular o acesso e uso nos sites e sistemas disponibilizados pela UFPI.</p>
<p style="text-align: justify;">“A Universidade quer garantir as condições para a plena segurança dos dados daqueles que se relacionam com a instituição”, diz o reitor Gildásio Guedes. “É um compromisso com a legalidade e com o respeito aos direitos de cada cidadão”, afirma.</p>
<p style="text-align: justify;">Com a aprovação, a UFPI dá mais um importante passo em direção ao cumprimento da LGPD. Segundo Cleânia de Sales Silva, presidente da comissão de implantação da LGPD na Universidade, o próximo passo visa “garantir o cumprimento da política de privacidade da UFPI, por parte da sua comunidade, em especial seus gestores, e em estratégias de sensibilização para a formação de uma cultura de privacidade de dados na nossa instituição”.</p>
<p>Acesse <a href="/arquivos_download/arquivos/Resolução_Nº_39-2021-aprovapoliticadeprivac_copy.pdf" target="_blank" rel="noopener">aqui a Resolução Nº 39</a>/2021.</p>
<p style="text-align: justify;">Veja mais sobre LGPD na UFPI acessando a página <a href="/lgpd" target="_blank" rel="noopener">aqui.</a></p>
<p style="text-align: justify;">LGPD - A Lei é destinada a disciplinar o tratamento de dados pessoais de pessoa natural, disponibilizados em meio físico ou digital, a cargo de pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.</p><p><img src="/" alt=""></p><p><img src="/arquivos_download/arquivos/pqtecinstituicoes-36.jpg" alt="pqtecinstituicoes-36.jpg" width="530" height="354" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;"></p>
<p style="text-align: center;"><em>Reitor da UFPI, Gildásio Guedes</em></p>
<p style="text-align: justify;">A гٸ (UFPI) aprovou a Política de Privacidade, o Termo de Uso de Dados e o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais na Instituição. A deliberação das normativas, elaboradas pela Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da UFPI, ocorreu em reunião do Conselho Universitário (CONSUN).</p>
<p style="text-align: justify;">A Política de Privacidade disponibiliza informações sobre o tipo de tratamento de dados realizado e a sua finalidade. Também sobre os dados pessoais dos titulares necessários para a prestação do serviço, bem como a forma de coleta dos dados, a possibilidade de compartilhamento de dados internamente e com terceiros, e quais as medidas de segurança implementadas para proteger os dados.</p>
<p style="text-align: justify;">Quanto ao Termo de Uso, o usuário do serviço da UFPI vai encontrar informações sobre o funcionamento do serviço e as regras aplicáveis a ele; o arcabouço legal relacionado à prestação do serviço; as responsabilidades do titular ao utilizar o serviço; as responsabilidades da administração pública ao prover o serviço; informações para contato, caso exista alguma dúvida ou seja necessário atualizar informações; e o foro responsável por eventuais reclamações caso questões do Termo de Uso tenham sido violadas.</p>
<p style="text-align: justify;">O Termo de Consentimento para tratamento de dados pessoais visa registrar a manifestação livre e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade específica, em conformidade com a LGPD, bem como regular o acesso e uso nos sites e sistemas disponibilizados pela UFPI.</p>
<p style="text-align: justify;">“A Universidade quer garantir as condições para a plena segurança dos dados daqueles que se relacionam com a instituição”, diz o reitor Gildásio Guedes. “É um compromisso com a legalidade e com o respeito aos direitos de cada cidadão”, afirma.</p>
<p style="text-align: justify;">Com a aprovação, a UFPI dá mais um importante passo em direção ao cumprimento da LGPD. Segundo Cleânia de Sales Silva, presidente da comissão de implantação da LGPD na Universidade, o próximo passo visa “garantir o cumprimento da política de privacidade da UFPI, por parte da sua comunidade, em especial seus gestores, e em estratégias de sensibilização para a formação de uma cultura de privacidade de dados na nossa instituição”.</p>
<p>Acesse <a href="/arquivos_download/arquivos/Resolução_Nº_39-2021-aprovapoliticadeprivac_copy.pdf" target="_blank" rel="noopener">aqui a Resolução Nº 39</a>/2021.</p>
<p style="text-align: justify;">Veja mais sobre LGPD na UFPI acessando a página <a href="/lgpd" target="_blank" rel="noopener">aqui.</a></p>
<p style="text-align: justify;">LGPD - A Lei é destinada a disciplinar o tratamento de dados pessoais de pessoa natural, disponibilizados em meio físico ou digital, a cargo de pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.</p>Escola Nacional de Administração Pública oferta cursos sobre a LGPD2021-07-12T17:07:25-03:002021-07-12T17:07:25-03:00/ultimas-noticias-lgpd/41690-escola-nacional-de-administracao-publica-oferta-cursos-sobre-a-lgpdLGPD<p><img src="/" alt=""></p><p style="text-align: justify;">A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está ofertando dois cursos que tratam sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais e Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. Os cursos acontecem de forma virtual por meio da Escola Virtual.Gov (EV.G) e são gratuitos.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais</strong> – O curso tem carga horária de 10 horas e objetiva capacitar as pessoas para entenderem, de forma rápida e acessível, o funcionamento e diretrizes básicas expostas na nova LGPD. O público-alvo são os servidores integrantes da Administração Pública nos níveis de governo federal, estadual e municipal que tenham interesse na legislação brasileira sobre proteção de dados pessoais, mas qualquer pessoa pode realizar o curso.</p>
<p style="text-align: justify;">Saiba mais sobre o curso Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais e faça sua inscrição na <a href="https://www.escolavirtual.gov.br/curso/153" target="_blank" rel="noopener">página da Enap aqui.</a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Proteção de Dados Pessoais no Setor Público</strong> – O curso propõe esclarecer aos participantes os diversos pontos apresentados na lei e tem carga horária de 15h. Podem fazer o curso os servidores públicos de qualquer esfera e poder (especialmente aqueles que atuam em instituições participantes da Rede Gov.Br) e qualquer pessoa interessada.</p>
<p style="text-align: justify;">Para saber mais sobre o curso Proteção de Dados Pessoais no Setor Público e fazer inscrição, basta acessar a <a href="https://www.escolavirtual.gov.br/curso/290" target="_blank" rel="noopener">página da Enap aqui.</a></p><p><img src="/" alt=""></p><p style="text-align: justify;">A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está ofertando dois cursos que tratam sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais e Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. Os cursos acontecem de forma virtual por meio da Escola Virtual.Gov (EV.G) e são gratuitos.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais</strong> – O curso tem carga horária de 10 horas e objetiva capacitar as pessoas para entenderem, de forma rápida e acessível, o funcionamento e diretrizes básicas expostas na nova LGPD. O público-alvo são os servidores integrantes da Administração Pública nos níveis de governo federal, estadual e municipal que tenham interesse na legislação brasileira sobre proteção de dados pessoais, mas qualquer pessoa pode realizar o curso.</p>
<p style="text-align: justify;">Saiba mais sobre o curso Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais e faça sua inscrição na <a href="https://www.escolavirtual.gov.br/curso/153" target="_blank" rel="noopener">página da Enap aqui.</a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Proteção de Dados Pessoais no Setor Público</strong> – O curso propõe esclarecer aos participantes os diversos pontos apresentados na lei e tem carga horária de 15h. Podem fazer o curso os servidores públicos de qualquer esfera e poder (especialmente aqueles que atuam em instituições participantes da Rede Gov.Br) e qualquer pessoa interessada.</p>
<p style="text-align: justify;">Para saber mais sobre o curso Proteção de Dados Pessoais no Setor Público e fazer inscrição, basta acessar a <a href="https://www.escolavirtual.gov.br/curso/290" target="_blank" rel="noopener">página da Enap aqui.</a></p>UFPI lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)2021-06-24T09:44:32-03:002021-06-24T09:44:32-03:00/ultimas-noticias-lgpd/41451-ufpi-lanca-pagina-sobre-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpdLGPD<p><img src="/" alt=""></p><p><img src="/arquivos_download/arquivos/Captura_de_Tela_529.png" alt="Captura_de_Tela_529.png" width="600" height="335" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;"></p>
<p style="text-align: justify;">A гٸ (UFPI) lança nesta quarta-feira (23/06) a <a href="/lgpd" target="_blank" rel="noopener">página</a> com as informações sobre a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei Geral de Proteção de Dados</a> (LGPD) e o processo de implantação na Instituição. A Lei é destinada a disciplinar o tratamento de dados pessoais de pessoa natural, disponibilizados em meio físico ou digital, a cargo de pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.</p>
<p style="text-align: justify;">Na página da LGPD na UFPI, o público poderá acessar os contatos dos encarregados (docentes designados como Data Protection Officer (DPO), que atuam no papel de agente intermediário na comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD), comissão de implantação, agenda, legislação que ampara a política de proteção de dados na UFPI, política de adequação institucional à LGPD (em construção), definições úteis, vídeos, podcasts e outros materiais formativos, além de links da ANPD e outros.</p>
<p><img src="/arquivos_download/arquivos/WhatsApp_Image_2021-06-22_at_10.07.52.jpeg" alt="WhatsApp_Image_2021-06-22_at_10.07.52.jpeg" width="458" height="447" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;"></p>
<p style="text-align: center;"><em>Reitor da UFPI, professor Gildásio Guedes</em></p>
<p style="text-align: justify;">Para o reitor da UFPI, professor Gildásio Guedes, com a implantação da LGPD, a Universidade revela seu compromisso com a política de proteção de dados, com a Instituição e com os agentes que a fazem, além de servir de exemplo para a sociedade e outras instituições públicas. “A relevância de estarmos preocupados com a LGPD é porque temos que nos alinhar aos órgãos controladores, aos dados institucionais e aos dados dos agentes que fazem a instituição e proteger esses agentes e a UFPI”, frisou. </p>
<p> <img src="/arquivos_download/arquivos/WhatsApp_Image_2021-06-18_at_13.57.54_copy_copy_copy.jpeg" alt="WhatsApp_Image_2021-06-18_at_13.57.54_copy_copy_copy.jpeg" width="482" height="513" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;"></p>
<p style="text-align: center;"><em>Diretora de governança e encarregada dos dados na UFPI, professora Cleânia de Sales Silva</em></p>
<p style="text-align: justify;">A diretora de governança da UFPI, vinculada à Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), e encarregada dos dados na Instituição, professora Cleânia de Sales Silva, frisou os objetivos da página. “Cumprir as exigências da LGPD, conscientizar a comunidade interna e externa da UFPI acerca da importância da privacidade dos dados e do papel que todos os dirigentes da instituição devem assumir no exercício das suas competências em relação à Política de Privacidade que está sendo elaborada e, em pouco tempo, será implementada, além de mostrar estratégias a serem adotadas pela UFPI para atender às demandas da sua comunidade e do cidadão que dela precisa, mas, acima de tudo, de desenvolver na UFPI uma cultura de privacidade de dados”.</p>
<p style="text-align: justify;">A página é uma ação da Comissão de Implantação da LGPD na UFPI, juntamente com os <em>Data Protection Officer</em> (DPOs) e a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), com apoio da Superintendência de Comunicação Social (SCS).</p>
<p style="text-align: justify;">Acesse <a href="/lgpd" target="_blank" rel="noopener">aqui a página da LGPD.</a></p>
<p style="text-align: justify;">Veja o vídeo de chamada para a página:</p>
<p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=2bt33liV5-s" target="_blank" rel="noopener"><img src="/arquivos_download/arquivos/Captura_de_Tela_524.png" alt="Captura_de_Tela_524.png" width="429" height="241"></a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Comissão de Implantação da LGPD no âmbito da UFPI - </strong>Acesse <a href="/ultimas-noticias-lgpd/41248-comissao-de-implantacao-da-lgpd-no-ambito-da-ufpi" target="_blank" rel="noopener">aqui o Ato da Reitoria Nº 648/21</a> que reconstituiu a Comissão para Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados na гٸ.</p><p><img src="/" alt=""></p><p><img src="/arquivos_download/arquivos/Captura_de_Tela_529.png" alt="Captura_de_Tela_529.png" width="600" height="335" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;"></p>
<p style="text-align: justify;">A гٸ (UFPI) lança nesta quarta-feira (23/06) a <a href="/lgpd" target="_blank" rel="noopener">página</a> com as informações sobre a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei Geral de Proteção de Dados</a> (LGPD) e o processo de implantação na Instituição. A Lei é destinada a disciplinar o tratamento de dados pessoais de pessoa natural, disponibilizados em meio físico ou digital, a cargo de pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.</p>
<p style="text-align: justify;">Na página da LGPD na UFPI, o público poderá acessar os contatos dos encarregados (docentes designados como Data Protection Officer (DPO), que atuam no papel de agente intermediário na comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD), comissão de implantação, agenda, legislação que ampara a política de proteção de dados na UFPI, política de adequação institucional à LGPD (em construção), definições úteis, vídeos, podcasts e outros materiais formativos, além de links da ANPD e outros.</p>
<p><img src="/arquivos_download/arquivos/WhatsApp_Image_2021-06-22_at_10.07.52.jpeg" alt="WhatsApp_Image_2021-06-22_at_10.07.52.jpeg" width="458" height="447" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;"></p>
<p style="text-align: center;"><em>Reitor da UFPI, professor Gildásio Guedes</em></p>
<p style="text-align: justify;">Para o reitor da UFPI, professor Gildásio Guedes, com a implantação da LGPD, a Universidade revela seu compromisso com a política de proteção de dados, com a Instituição e com os agentes que a fazem, além de servir de exemplo para a sociedade e outras instituições públicas. “A relevância de estarmos preocupados com a LGPD é porque temos que nos alinhar aos órgãos controladores, aos dados institucionais e aos dados dos agentes que fazem a instituição e proteger esses agentes e a UFPI”, frisou. </p>
<p> <img src="/arquivos_download/arquivos/WhatsApp_Image_2021-06-18_at_13.57.54_copy_copy_copy.jpeg" alt="WhatsApp_Image_2021-06-18_at_13.57.54_copy_copy_copy.jpeg" width="482" height="513" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;"></p>
<p style="text-align: center;"><em>Diretora de governança e encarregada dos dados na UFPI, professora Cleânia de Sales Silva</em></p>
<p style="text-align: justify;">A diretora de governança da UFPI, vinculada à Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), e encarregada dos dados na Instituição, professora Cleânia de Sales Silva, frisou os objetivos da página. “Cumprir as exigências da LGPD, conscientizar a comunidade interna e externa da UFPI acerca da importância da privacidade dos dados e do papel que todos os dirigentes da instituição devem assumir no exercício das suas competências em relação à Política de Privacidade que está sendo elaborada e, em pouco tempo, será implementada, além de mostrar estratégias a serem adotadas pela UFPI para atender às demandas da sua comunidade e do cidadão que dela precisa, mas, acima de tudo, de desenvolver na UFPI uma cultura de privacidade de dados”.</p>
<p style="text-align: justify;">A página é uma ação da Comissão de Implantação da LGPD na UFPI, juntamente com os <em>Data Protection Officer</em> (DPOs) e a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), com apoio da Superintendência de Comunicação Social (SCS).</p>
<p style="text-align: justify;">Acesse <a href="/lgpd" target="_blank" rel="noopener">aqui a página da LGPD.</a></p>
<p style="text-align: justify;">Veja o vídeo de chamada para a página:</p>
<p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=2bt33liV5-s" target="_blank" rel="noopener"><img src="/arquivos_download/arquivos/Captura_de_Tela_524.png" alt="Captura_de_Tela_524.png" width="429" height="241"></a></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Comissão de Implantação da LGPD no âmbito da UFPI - </strong>Acesse <a href="/ultimas-noticias-lgpd/41248-comissao-de-implantacao-da-lgpd-no-ambito-da-ufpi" target="_blank" rel="noopener">aqui o Ato da Reitoria Nº 648/21</a> que reconstituiu a Comissão para Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados na гٸ.</p>LGPD na UFPI2021-06-21T09:53:25-03:002021-06-21T09:53:25-03:00/ultimas-noticias-lgpd/41401-apresentacao-da-pagina-lgpd-na-ufpiLGPD<p><img src="/" alt=""></p><p style="text-align: justify;">Com o objetivo de tutelar a privacidade de dados das pessoas naturais, dialogando com o Decreto n. 10.046/2019 que trata sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal, entrou em vigor em agosto de 2020 a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13.709/2018, destinada a disciplinar o tratamento de dados pessoais de pessoa natural, disponibilizados em meio físico ou digital, a cargo de pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.</p>
<p style="text-align: justify;">Importando em processo de transformação institucional, a implantação LGPD da UFPI tem sido estruturado a partir de alguns eixos, assim, formativo e estrutural da proteção de dados.</p>
<p style="text-align: justify;">No plano formativo, o trabalho da adequação à LGPD está voltado para o aprimoramento da cultura de proteção de dados no âmbito da comunidade universitária, em processo que permitirá a internalização de práticas responsáveis e sustentáveis de tratamento de dados na UFPI.</p>
<p style="text-align: justify;">No eixo estrutural da proteção de dados, a política instituída pela UFPI alinha o respeito a direitos fundamentais como o direito à liberdade e à privacidade, a instrumentos efetivos de transparência e segurança no tratamento de dados de pessoais, estruturados com base nos direitos, príncipios e as bases legais definidos na LGPD.</p>
<p style="text-align: justify;">Desse modo, as ações de tratamento de dados foram definidas a partir da identificação do propósito e da necessidade da coleta de dados, sempre em conformidade com os fins institucionais e a segurança do processo de tratamento de dados, com o escopo de evitar o vazamentos de dados custodiados pela UFPI.</p>
<p style="text-align: justify;">Na base desse processo está o titular de dados ao qual é assegurado o livre acesso aos dados tratados e a quem é garantido o direito à sua atualização, inclusão ou mesmo exclusão, observadas as hipóteses legais.</p>
<p style="text-align: justify;">Assim, esta página eletrônica é destinada a apresentar a política de proteção de dados da UFPI com a perspectiva de oferecer, aos que se vinculam à universidade, a transparência indispensável para a legitimidade do processo de tratamento de seus dados.</p>
<p style="text-align: justify;">Acessando os menus, o usuário terá acesso a um conjunto de informações relativas à referida política institucional, além contar com bases de pesquisa úteis para uma melhor compreensão da LGPD e sua aplicação.</p>
<p>Acesse o vídeo de chamada para a página:</p>
<p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=2bt33liV5-s" target="_blank" rel="noopener"><img src="/arquivos_download/arquivos/Captura_de_Tela_524.png" alt="Captura_de_Tela_524.png" width="600" height="337"></a></p><p><img src="/" alt=""></p><p style="text-align: justify;">Com o objetivo de tutelar a privacidade de dados das pessoas naturais, dialogando com o Decreto n. 10.046/2019 que trata sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal, entrou em vigor em agosto de 2020 a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13.709/2018, destinada a disciplinar o tratamento de dados pessoais de pessoa natural, disponibilizados em meio físico ou digital, a cargo de pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.</p>
<p style="text-align: justify;">Importando em processo de transformação institucional, a implantação LGPD da UFPI tem sido estruturado a partir de alguns eixos, assim, formativo e estrutural da proteção de dados.</p>
<p style="text-align: justify;">No plano formativo, o trabalho da adequação à LGPD está voltado para o aprimoramento da cultura de proteção de dados no âmbito da comunidade universitária, em processo que permitirá a internalização de práticas responsáveis e sustentáveis de tratamento de dados na UFPI.</p>
<p style="text-align: justify;">No eixo estrutural da proteção de dados, a política instituída pela UFPI alinha o respeito a direitos fundamentais como o direito à liberdade e à privacidade, a instrumentos efetivos de transparência e segurança no tratamento de dados de pessoais, estruturados com base nos direitos, príncipios e as bases legais definidos na LGPD.</p>
<p style="text-align: justify;">Desse modo, as ações de tratamento de dados foram definidas a partir da identificação do propósito e da necessidade da coleta de dados, sempre em conformidade com os fins institucionais e a segurança do processo de tratamento de dados, com o escopo de evitar o vazamentos de dados custodiados pela UFPI.</p>
<p style="text-align: justify;">Na base desse processo está o titular de dados ao qual é assegurado o livre acesso aos dados tratados e a quem é garantido o direito à sua atualização, inclusão ou mesmo exclusão, observadas as hipóteses legais.</p>
<p style="text-align: justify;">Assim, esta página eletrônica é destinada a apresentar a política de proteção de dados da UFPI com a perspectiva de oferecer, aos que se vinculam à universidade, a transparência indispensável para a legitimidade do processo de tratamento de seus dados.</p>
<p style="text-align: justify;">Acessando os menus, o usuário terá acesso a um conjunto de informações relativas à referida política institucional, além contar com bases de pesquisa úteis para uma melhor compreensão da LGPD e sua aplicação.</p>
<p>Acesse o vídeo de chamada para a página:</p>
<p><a href="https://www.youtube.com/watch?v=2bt33liV5-s" target="_blank" rel="noopener"><img src="/arquivos_download/arquivos/Captura_de_Tela_524.png" alt="Captura_de_Tela_524.png" width="600" height="337"></a></p>Vídeos formativos sobre a LGPD2021-06-20T18:39:46-03:002021-06-20T18:39:46-03:00/ultimas-noticias-lgpd/41398-videos-formativos-sobre-a-lgpdLGPD<p><img src="/" alt=""></p><p style="text-align: justify;">A Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – UFPI está produzindo vídeos informativos sobre a LGPD. Já estão disponíveis vídeos que tratam sobre os conceitos гٸs sobre a LGPD com o professor Berto Igor Caballero e hipóteses legais para tratamento de dados pessoais previstas no Artigo 7º da LGPD com a professora Joana de Moraes Souza Machado. </p>
<p>Acesse <a href="/videos-formacao-lgpd" target="_blank" rel="noopener">aqui para assistir todos os vídeos.</a></p><p><img src="/" alt=""></p><p style="text-align: justify;">A Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – UFPI está produzindo vídeos informativos sobre a LGPD. Já estão disponíveis vídeos que tratam sobre os conceitos гٸs sobre a LGPD com o professor Berto Igor Caballero e hipóteses legais para tratamento de dados pessoais previstas no Artigo 7º da LGPD com a professora Joana de Moraes Souza Machado. </p>
<p>Acesse <a href="/videos-formacao-lgpd" target="_blank" rel="noopener">aqui para assistir todos os vídeos.</a></p>Comissão de Implantação da LGPD no âmbito da UFPI2021-06-07T13:31:00-03:002021-06-07T13:31:00-03:00/ultimas-noticias-lgpd/41248-comissao-de-implantacao-da-lgpd-no-ambito-da-ufpiLGPD<p><img src="/" alt=""></p><p>O Ato da Reitoria Nº 794/21 reconstituiu a Comissão para Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13709/18, da гٸ, composta pelos seguintes membros:</p>
<p>CLEÂNIA DE SALES SILVA - DPO TITULAR - Presidente</p>
<p>IVENILTON ALEXANDRE DE SOUZA MOURA - DPO- SUPLENTE - Vice Presidente</p>
<p>JOSÉ VALDEMIR DOS REIS JÚNIOR - CTT</p>
<p>ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS - CCHL</p>
<p>GABRIEL ROCHA FURTADO - CCHL JOSELI LIMA MAGALHÃES - CCHL</p>
<p>JAMES DA LUZ DIAS – STI</p>
<p>FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES DOS SANTOS –STI</p>
<p>GRACIELE BARROSO –SCS KELSON SOARES BRITO - PROPLAN</p>
<p>LEONARDO JOSÉ FREIRE CABO – CAFS</p>
<p>ANDRÉ LUCAS DA COSTA SOARES – CPCE</p>
<p>MARYNEVES SARAIVA DE ARÊA LEÃO SOUSA - OUVIDORIA</p>
<p>MARTA RIBERIO DE CARVALHO FABENI - COPESE</p>
<p>Acesse <a href="/arquivos_download/arquivos/794-_Comissão_Lei_Geral_de_Proteção_de_Dados_-_reconstituição_copy.pdf" target="_blank" rel="noopener">aqui o Ato da Reitoria Nº 794/21.</a></p><p><img src="/" alt=""></p><p>O Ato da Reitoria Nº 794/21 reconstituiu a Comissão para Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13709/18, da гٸ, composta pelos seguintes membros:</p>
<p>CLEÂNIA DE SALES SILVA - DPO TITULAR - Presidente</p>
<p>IVENILTON ALEXANDRE DE SOUZA MOURA - DPO- SUPLENTE - Vice Presidente</p>
<p>JOSÉ VALDEMIR DOS REIS JÚNIOR - CTT</p>
<p>ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS - CCHL</p>
<p>GABRIEL ROCHA FURTADO - CCHL JOSELI LIMA MAGALHÃES - CCHL</p>
<p>JAMES DA LUZ DIAS – STI</p>
<p>FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES DOS SANTOS –STI</p>
<p>GRACIELE BARROSO –SCS KELSON SOARES BRITO - PROPLAN</p>
<p>LEONARDO JOSÉ FREIRE CABO – CAFS</p>
<p>ANDRÉ LUCAS DA COSTA SOARES – CPCE</p>
<p>MARYNEVES SARAIVA DE ARÊA LEÃO SOUSA - OUVIDORIA</p>
<p>MARTA RIBERIO DE CARVALHO FABENI - COPESE</p>
<p>Acesse <a href="/arquivos_download/arquivos/794-_Comissão_Lei_Geral_de_Proteção_de_Dados_-_reconstituição_copy.pdf" target="_blank" rel="noopener">aqui o Ato da Reitoria Nº 794/21.</a></p>