脡 poss铆vel corrigir registros de informa莽茫o cadastral e de notas, durante o per铆odo em que estiver cursando a gradua莽茫o da UFPI.
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RETIFICA脟脙O DE INFORMA脟脙O CADASTRAL
A retifica莽茫o de dados cadastrais pode ser solicitada pelo(a) discente atrav茅s de processo administrativo. O processo de altera莽茫o no registro de cadastro dever谩 ser encaminhado, via Servi莽o de Protocolo da UFPI, instru铆do com requerimento padr茫o (detalhando os dados retificados), com apresenta莽茫o de documenta莽茫o que justifique e comprove a altera莽茫o. Se necess谩rio, a Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica (DAA/PREG) poder谩 solicitar novas informa莽玫es para melhor subsidiar o atendimento da retifica莽茫o desejada.
As solicita莽玫es dever茫o ser encaminhadas, a qualquer tempo durante o per铆odo em que o(a) discente estiver ativo na institui莽茫o, para a Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica (DAA/PREG), que efetivar谩 a retifica莽茫o solicitada dos processos administrativos corretamente instru铆dos.
Para a solicita莽茫o, 茅 necess谩rio utilizar o听formul谩rio padr茫o, devidamente preenchido e assinado, organizado em processo administrativo para ser encaminhado 脿 Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica-DAA/PREG.听
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UTILIZA脟脙O DO NOME SOCIAL
A Resolu莽茫o n潞 003/15 - CONSUN assegura ao estudante da UFPI, cujo nome civil n茫o reflita adequadamente sua identidade de g锚nero, a possibilidade uso e de inclus茫o nos registros acad锚micos do seu nome social. O nome social poder谩 diferir do nome civil apenas no prenome (nome pr贸prio), mantendo inalterados os sobrenomes, exceto quando a raz茫o que motivou a concess茫o do direito de uso do nome social for relacionada com os sobrenomes.
O nome social ser谩 o 煤nico exibido em documentos de uso interno, tais como: di谩rios de classe, fichas e cadastros, formul谩rios, listas de presen莽a, divulga莽茫o de notas e resultados de editais, tanto os impressos quanto os emitidos eletronicamente pelo sistema oficial de registro e controle acad锚mico.听
Hist贸rico escolar, certificados, certid玫es, diplomas e atas de conclus茫o de curso e demais documentos oficiais para uso externo 脿 UFPI ser茫o emitidos apenas com o nome civil.听
A inclus茫o ou retirada do nome social pode ser solicitada pelo(a) discente atrav茅s de processo administrativo.听O processo de utiliza莽茫o de nome social dever谩 ser encaminhado, via Servi莽o de Protocolo da UFPI, instru铆do com requerimento padr茫o (indicando o nome social) e com apresenta莽茫o da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou do Registro Geral (RG). Se necess谩rio, a Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica (DAA/PREG) poder谩 solicitar novas informa莽玫es para melhor subsidiar o atendimento da demanda desejada.
As solicita莽玫es dever茫o ser encaminhadas, a qualquer tempo durante o per铆odo em que o(a) discente estiver ativo na institui莽茫o, para a Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica (DAA/PREG), que efetivar谩 o registro do nome social dos processos administrativos corretamente instru铆dos.
Para a solicita莽茫o, 茅 necess谩rio utilizar o听formul谩rio padr茫o, devidamente preenchido e assinado, organizado em processo administrativo para ser encaminhado 脿 Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica-DAA/PREG.听
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C脫PIA DE DOCUMENTOS
Conforme a Portaria DAA/PREG/UFPI n潞 5/2023, fica estabelecido as normas sobre a solicita莽茫o de c贸pia de documentos, arquivados na pasta do estudante, do acervo acad锚mico da Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica, da Pr贸-Reitoria de Ensino de 骋谤补诲耻补莽茫辞, da 中出少妇.
A Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica(DAA), da Pr贸-Reitoria de Ensino de 骋谤补诲耻补莽茫辞(PREG), da 中出少妇(UFPI), no uso de suas atribui莽玫es legais e estatu谩rias e, tamb茅m considerando a Resolu莽茫o n潞 177/2012-CEPEX/UFPI, juntamente das Leis n潞 8.159, n潞 12.527, n潞 13.709, resolve os seguintes pontos:
Art. 1潞 Esta Portaria disp玫e sobre a disponibiliza莽茫o de c贸pia de documentos do estudante/egresso contidos em sua pasta no acervo acad锚mico da Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica da Pr贸-Reitoria de Ensino de 骋谤补诲耻补莽茫辞 da 中出少妇.
Art. 2潞 O requerente dever谩 apresentar os seguintes documentos no ato da submiss茫o da solicita莽茫o de c贸pia de documentos arquivados na sua pasta no acervo acad锚mico:
I 鈥� Requerimento, constante do Anexo I, devidamente preenchido e assinado;
II 鈥� Digitaliza莽茫o ou a vers茫o digital, da Carteira de Identidade Nacional (CIN), caso n茫o possua, apresentar documento de iden茻fica莽茫o oficial com foto e com Cadastro de Pessoa F铆sica (CPF);
III 鈥� Caso n茫o seja o pr贸prio estudante: Procura莽茫o original com firma reconhecida e Documento de identifica莽茫o oficial com foto (de prefer锚ncia a CIN).
Art. 3潞 A documenta莽茫o de solicita莽茫o dever谩 ser organizada em arquivo digital 煤nico, formato PDF, e encaminhado ao endere莽o
Art. 4潞 A solicita莽茫o ser谩 analisada e encaminhada 脿 Divis茫o de Controle Acad锚mico (DCA/DAA) para anexar a c贸pia da documenta莽茫o requisitada ao processo eletr么nico no prazo de 15 (quinze) dias 煤teis da data do cadastro.
Art. 5潞 Caso n茫o seja poss铆vel disponibilizar a documenta莽茫o requerida poder谩 ser indicado, se for do conhecimento, o 贸rg茫o ou a entidade que a det茅m.
Art. 6 潞 Quanto aos estudantes/egressos da Universidade Federal do Delta do Parna铆ba (UFDPar), o acervo da Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica s贸 cont茅m documenta莽玫es anteriores ao per铆odo 2019.2, considerando o desmembramento ocorrido entre as institui莽玫es UFPI e UFDPar.
Art. 7潞 Os casos omissos ser茫o dirimidos pela Diretoria de Administra莽茫o Acad锚mica 鈥� DAA/PREG.
Art. 8潞 Esta Portaria entrar谩 em vigor a partir da sua publica莽茫o no Boletim de Servi莽o da UFPI.