Relat贸rio de Pagamentos听por Ordem Cronol贸gica听
听 听 听 听 Em cumprimento 脿 Instru莽茫o Normativa n潞 02, de 6 de dezembro de 2016 do Minist茅rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest茫o e 脿 Resolu莽茫o n掳 047/CAD de 20 中出少妇 de 2019, que disp玫e 鈥渟obre a observ芒ncia da ordem cronol贸gica de pagamentos relativas ao fornecimento de bens, realiza莽茫o de obras e presta莽茫o de servi莽os鈥� , a听Diretoria de Contabilidade e Finan莽as publica, mensalmente, Relat贸rio de Pagamentos por ordem cronol贸gica dos fornecedores diversos da 中出少妇.
听 听 听 听 听A Instru莽茫o Normativa听e a Resolu莽茫o/CAD听visam听regulamentar a ordem cronol贸gica de pagamentos听das obriga莽玫es contratuais assumidas pelos 贸rg茫os e entidades integrantes do Sistema de Servi莽os Gerais - Sisg.
听 听 听 听 De acordo com o Art. 2潞听da Resolu莽茫o n掳 47/2019听a听ordem de prioriza莽茫o dos pagamentos est谩听definida de acordo com as seguintes categorias:
听 听 听 听 I. Assist锚ncia Estudantil, Bolsas, Aux铆lios,indeniza莽玫es estabelecidas na Lei n掳 8.112/91 e faturas de cart茫o de cr茅dito (suprimento de fundos e compra direta de passagens);
听 听 听 II. Pequenos credores (cujos valores n茫o ultrapassem o limite de que trata o inciso II do artigo 24 da lei n掳8.666, de 21 de junho de 1993);
听 听 听 听 III. Presta莽茫o de Servi莽os:
听 听 听 听 听 a.听Custeio Fixo: 谩gua, luz, telefone, correios, ag锚ncia de turismo;
听 听 听 听 听 b. Loca莽茫o de M茫o de Obra;
听 听 听 听 听 c. Loca莽茫o e manuten莽茫o de ve铆culos e fornecimento de combust铆vel;
听 听 听 听 听 d. Demais presta莽玫es de servi莽os
听 听 听IV. Fornecimento de bens (Material de Consumo);
听 听 听 V. Realiza莽茫o de obras;
听 听 听VI. Fornecimento de Material Permanente.
听 听 听听 As categorias de despesas dispostas nos incisos I e II n茫o se encontram previstas na IN n潞 02/2016, da SG/MPDG, todavia se constituem como obriga莽茫o mensal da UFPI, fundamental e indispens谩vel para o atingimento de sua miss茫o institucional, e que impacta diretamente as disponibilidades financeiras.
听 听 听 听Aqui voc锚 encontrar谩 os documentos para download:
Legisla莽茫o Aplicada:
- Instru莽茫o Normativa n潞 02/2016 SEGES/MPDG
- Resolu莽茫o n掳 047/2019 Disp玫e sobre a ordem cronol贸gica de pagamentos das obriga莽玫es contratuais no 芒mbito da UFPI
Relat贸rio de Pagamentos por Ordem Cronol贸gica:
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