Ap贸s a implanta莽茫o de diversas salas de apoio 脿 amamenta莽茫o e experi锚ncias acumuladas nos 煤ltimos anos, a Coordena莽茫o-Geral de Sa煤de da Crian莽a e Aleitamento Materno do Departamento de A莽玫es Program谩ticas Estrat茅gicas, SAS, do Minist茅rio da Sa煤de e Ag锚ncia Nacional de Vigil芒ncia Sanit谩ria (Anvisa) reuniram-se para revisar a Nota T茅cnica Conjunta Anvisa/MS n潞 01/2010sobre salas de apoio 脿 amamenta莽茫o nos locais de trabalho.
O " (SAS/MS-Anvisa, 2015) est谩 embasado pela RDC/Anvisa n潞 171, de 4 de setembro de 2006, que disp玫e sobre o Regulamento 罢茅肠苍颈肠辞 para o funcionamento de Bancos de Leite Humano e na publica莽茫o Banco de Leite Humano 鈥� Funcionamento, Preven莽茫o e Controle de Riscos (ANVISA, 2008) e tem por objetivo orientar a instala莽茫o de salas de apoio 脿 amamenta莽茫o nos locais de trabalho em parceria com as vigil芒ncias sanit谩rias locais. Para que as mulheres trabalhadoras consigam cumprir a recomenda莽茫o da Organiza莽茫o Mundial da Sa煤de e do Minist茅rio da Sa煤de de amamentar por 2 anos ou mais, sendo exclusivamente no peito nos 6 primeiros meses, 茅 fundamental que, ap贸s a licen莽a-maternidade, elas tenham o apoio dos gestores institucionais e empregadores.
AMAMENTA脟脙O E MATERNIDADE: LEIS TRABALHISTAS
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