Todas as atividades da Gestão Patrimonial são baseadas na ética e na defesa dos interesses da гٸ e no cumprimento das normas definidas pelos órgãos competentes.
- Ato da Reitoria Nº 526/2000;
-OF.GAB.Nº 311.2003 - Recebimento de Doação. Procedimento;
- Resolução Nº 52/2022 - CAD (Define as atribuições dos agentes patrimoniais da гٸ);
- Resolução Nº 53/2022 - CAD (Fixa normas para realização do inventário do acervo patrimonial da гٸ);
- Resolução Nº 55/2022 - CAD (Fixa normas para a baixa patrimonial dos bens móveis da гٸ);
- Resolução Nº 61/2022 - CAD (Fixa normas para regulamentar os processos de doação à гٸ);
Resoluções revogadas
- Resolução Nº 47/94 - CAD (Define as Atribuições do Agente Patrimonial);
- Resolução Nº 48/94 - CAD (Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade sobre a Carga Patrimonial);
- Resolução Nº 50/94 - CAD (Fixa Normas para Regulamentar os Processos de Doação à UFPI);
- Resolução Nº 51/94 - CAD (Fixa Normas para a Baixa Patrimoniais de Bens Móveis da UFPI);