搁别辩耻颈蝉颈莽玫别蝉

- Portaria 14/2021-PRAD e anexos - normas a serem adotadas relativas a empenho de itens licitados por meio de preg茫辞 eletr么nico e de contrato de servi莽os continuados;

- Fluxo Processual - clique aqui

- As requisi莽玫es devem obedecer ao calend谩rio de empenho constante no anexo III da Portaria 14/2021-PRAD:

2 鈥� Requisi莽茫辞 de empenho para novos contratos continuados e contratos continuados vigentes:

- Documento de Formaliza莽茫辞 da Demanda para novos contratos - clique aqui (arquivo atualizado em 26/05/2023)

- No caso de novo contrato, incluir o formul谩rio de indica莽茫辞 de fiscais - clique aqui

- Documento de Formaliza莽茫辞 da Demanda para contratos vigentes - clique aqui

- Termo de Ci锚ncia para compor a equipe de fiscaliza莽茫辞 contratual - clique aqui

- Lista de Verifica莽茫辞鈥� O solicitante deve verificar quais s茫辞 as suas responsabilidades no tocante 脿 instru莽茫辞 processual;

- Portaria 14/2021-PRAD e anexos - normas a serem adotadas relativas a empenho de itens licitados por meio de preg茫辞 eletr么nico e de contrato de servi莽os continuados;

- Fluxo Processual - clique aqui

- Solicita莽玫es de refor莽o e/ou anula莽茫辞 de empenho dever谩 ser feita por meio de Documento de Qualifica莽茫辞 de Demanda para contratos continuados a ser encaminhado por EMAIL 脿 GER脢NCIA DE EXECU脟脙O CONT脕BIL/DCF, endere莽o Este endere莽o de email est谩 sendo protegido de spambots. Voc锚 precisa do JavaScript ativado para v锚-lo..

LINKS 脷TEIS:

SICAF

翱谤颈别苍迟补莽玫别蝉 (clique aqui) relativas 脿 consulta da composi莽茫辞 societ谩ria e CPF do s贸cio majorit谩rio.

- Clicar em "Emitir Certid茫辞 Negativa" (a consulta deve ser no CNPJ da empresa e CPF do s贸cio majorit谩rio)

Cadastro de Empresas Inid么neas e Suspensas 鈥� CEIS/Certid茫辞 negativa correcional (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) - link (a consulta deve ser no CNPJ da empresa e CPF do s贸cio majorit谩rio)

(a consulta deve ser no CNPJ da empresa e CPF do s贸cio majorit谩rio)

(A consulta agrupada das certid玫es do TCU, CEIS e CNJ para pessoa jur铆dica (CNPJ) pode ser feita nesse link. J谩 as certid玫es do TCU, CEIS e CNJ para a pessoa f铆sica (CPF) devem ser emitidas de forma individualizada nos links acima)

O acesso ao SICAF dar-se-谩 por meio de cadastro do usu谩rio no Sistema Integrado de Administra莽茫辞 de Servi莽os Gerais 鈥� SIASG. A solicita莽茫辞 de cadastramento dever谩 ser encaminhada 脿 Diretoria de Contabilidade de Finan莽as (Este endere莽o de email est谩 sendo protegido de spambots. Voc锚 precisa do JavaScript ativado para v锚-lo.) em formul谩rio pr贸prio.

REQUISI脟脙O - EMPENHO DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUI脟脮ES)

- Alguns exemplos: pagamento de taxa de licenciamento DETRAN, IPVA, taxa de retribui莽茫辞 INPI, taxas Anatel, pagamento de anuidade de Associa莽茫辞 e demais que possam surgir;

- FLUXO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS - clique aqui

- DOCUMENTO DE QUALIFICA脟脙O DE DEMANDA TRIBUTOS

E CONTRIBUI脟脮ES (ANUIDADES) - clique aqui

- FLUXO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE - clique aqui

- TERMO DE REFER脢NCIA -modelo aqui

REQUISI脟脙O - EMPENHO E PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO

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- INSTRU脟脙O DE PROCESSOS DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO - clique aqui

- DOCUMENTO_DE_QUALIFICA脟脙O_DE_DEMANDA_FRANQUIA SEGURO - clique aqui

REQUISI脟脙O - INSTRU脟脮ES PARA PROCESSOS DE PAGAMENTOS

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1 - Pagamento de bens de consumo/permanente

- Instru莽茫辞 processual para pagamento de bens de consumo/permanente

- Fluxo de processos de pagamentos nos casos de empenho ordin谩rio - clique aqui

- Fluxo de processos de pagamentos nos casos de empenho estimativo - clique aqui

2 - Pagamento de Servi莽os sem Contrato

- Instru莽茫辞 processual para pagamento de servi莽os sem contrato

- Fluxo de processos de pagamentos de servi莽os sem contrato - clique aqui

3 鈥� Pagamento de Servi莽os com Contrato

- Normatiza莽茫辞 interna:

. Portaria PRAD N掳 171/2017.

- Instru莽茫辞 processual para pagamento de servi莽os com contrato

- Formul谩rios padr玫es e orienta莽玫es 鈥� Ger锚ncia de Contratos

- Fluxo de processos de pagamentos de servi莽os com contrato - clique aqui

REQUISI脟脙O - INDICA脟脙O OU SUBSTITUI脟脙O DE GESTORES/FISCAIS DE CONTRATOS

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- A indica莽茫辞 ou substitui莽茫辞 de gestor e fiscais de contratos devem ser enviadas por memorando 脿 Diretoria Administrativa/PRAD junto com o formul谩rio padr茫辞 abaixo;

- Formul谩rio padr茫辞 clique aqui

REQUISI脟脙O - DISPENSA DE LICITA脟脙O

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Nova Lei de Licita莽玫es e Contratos, n. 14.133/2021

I) DISPENSA PELO VALOR - ART 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 - para compras e outros servi莽os, que n茫辞 sejam de engenharia - valor at茅 R$ 57.208,33**

1潞 PASSO: Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar est茫辞 cadastrados no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA) da UFPI.

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

- Memorando de Solicita莽茫辞;

- Documento de Qualifica莽茫辞 da Demanda, com indica莽茫辞 de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contrata莽茫辞 - link (atualizado em 01/09/2023)

- Comprova莽茫辞 de que o objeto est谩 cadastrado no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA) (d煤vidas: entrar em contato com a Diretoria de Centro ou Pr贸-Reitoria, que 颈苍诲颈肠补谤谩 o servidor respons谩vel para inclus茫辞 do planejamento referente a sua unidade ou entrar em contato com a Coordenadoria de Compras e Licita莽玫es Este endere莽o de email est谩 sendo protegido de spambots. Voc锚 precisa do JavaScript ativado para v锚-lo.)

Ap贸s a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contrata莽茫辞, a Equipe de Planejamento elabora:

- Estudos 罢茅肠苍颈肠辞s Preliminares (facultado)

- Mapa de Risco (se for o caso)

- Termo de Refer锚ncia

> assinado e aprovado pela autoridade competente (Dire莽茫辞 de Centro/Campi ou Pr贸-Reitorias);

> modelo de Termo de Refer锚ncia - Nova Lei de Licita莽玫es -modelo da Advocacia Geral da Uni茫辞 (gov.br).

- Inclui m铆nimo de 03 or莽amentos

> deve-se apresentar justificativa da escolha dos referidos

- Minuta de Contrato, caso caiba

> modelo de Contrato - Nova Lei de Licita莽玫es - modelo da Advocacia Geral da Uni茫辞 (gov.br)

* O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo

** Valor atualizado, anualmente, por decreto da Presid锚ncia da Rep煤blica

II) DISPENSA EM VIRTUDE DE EMERG脢NCIA - ART 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021 - para os casos de emerg锚ncia ou de calamidade p煤blica, quando caracterizada urg锚ncia de atendimento de situa莽茫辞 que possa ocasionar preju铆zo ou comprometer a continuidade dos servi莽os p煤blicos ou a seguran莽a de pessoas, obras, servi莽os, equipamentos e outros bens, p煤blicos ou particulares, e somente para aquisi莽茫辞 dos bens necess谩rios ao atendimento da situa莽茫辞 emergencial ou calamitosa

1潞 PASSO: Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar est茫辞 cadastrados no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA) ou justificar.

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

- Memorando de Solicita莽茫辞;

- Documento de Qualifica莽茫辞 da Demanda, com indica莽茫辞 de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contrata莽茫辞 - link (atualizado em 01/09/2023)

- Comprova莽茫辞 de que o objeto est谩 cadastrado no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA) (d煤vidas: entrar em contato com a Diretoria de Centro ou Pr贸-Reitoria, que 颈苍诲颈肠补谤谩 o servidor respons谩vel para inclus茫辞 do planejamento referente a sua unidade ou entrar em contato com a Coordenadoria de Compras e Licita莽玫es Este endere莽o de email est谩 sendo protegido de spambots. Voc锚 precisa do JavaScript ativado para v锚-lo.)

Ap贸s a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contrata莽茫辞, a Equipe de Planejamento elabora:

- Estudos 罢茅肠苍颈肠辞s Preliminares (facultado)

- Mapa de Risco (se for o caso)

- Termo de Refer锚ncia

> assinado e aprovado pela autoridade competente (Dire莽茫辞 de Centro/Campi ou Pr贸-Reitorias);

> modelo de Termo de Refer锚ncia - Nova Lei de Licita莽玫es -modelo da Advocacia Geral da Uni茫辞 (gov.br).

- Inclui m铆nimo de 03 or莽amentos

> deve-se apresentar justificativa da escolha dos referidos

- Incluir documentos comprobat贸rios que demonstrem a caracteriza莽茫辞 da emerg锚ncia ou urg锚ncia

- Minuta de Contrato, caso caiba

> modelo de Contrato - Nova Lei de Licita莽玫es - modelo da Advocacia Geral da Uni茫辞 (gov.br)

* O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo

III) DISPENSA - PRODUTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - ART 75, inciso IV, c), da Lei n. 14.133/2021 - para contrata莽茫辞 que tenha por objeto: c) produtos para pesquisa e desenvolvimento

1潞 PASSO: Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar est茫辞 cadastrados no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA) da UFPI.

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

- Memorando de Solicita莽茫辞;

- Documento de Qualifica莽茫辞 da Demanda, com indica莽茫辞 de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contrata莽茫辞 - link (atualizado em 01/09/2023)

- Projeto de pesquisa aprovado e cadastrado na PROPESQI/UFPI

- Comprova莽茫辞 da aprova莽茫辞 pela PROPESQI/UFPI

- Comprova莽茫辞 de que o objeto est谩 cadastrado no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA) (d煤vidas: entrar em contato com a Diretoria de Centro ou Pr贸-Reitoria, que 颈苍诲颈肠补谤谩 o servidor respons谩vel para inclus茫辞 do planejamento referente a sua unidade ou entrar em contato com a Coordenadoria de Compras e Licita莽玫es - Este endere莽o de email est谩 sendo protegido de spambots. Voc锚 precisa do JavaScript ativado para v锚-lo.)

Ap贸s a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contrata莽茫辞, a Equipe de Planejamento elabora:

- Estudos 罢茅肠苍颈肠辞s Preliminares

- Mapa de Risco

- Termo de Refer锚ncia

> assinado e aprovado pela autoridade competente (Dire莽茫辞 de Centro/Campi ou Pr贸-Reitorias);

> modelo de Termo de Refer锚ncia - Nova Lei de Licita莽玫es -modelo da Advocacia Geral da Uni茫辞 (gov.br).

- Inclui m铆nimo de 03 or莽amentos

> deve-se apresentar justificativa da escolha dos referidos

- Minuta de Contrato, caso caiba

> modelo de Contrato - Nova Lei de Licita莽玫es - modelo da Advocacia Geral da Uni茫辞 (gov.br)

* O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo

REQUISI脟脙O - INEXIGIBILIDADE DE LICITA脟脙O

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I) INEXIGIBILIDADE - CONTRATA脟脙O DE FORNECEDOR EXCLUSIVO - ART 74, I, da Lei n. 14.133/2021 - para aquisi莽茫辞 de materiais, de equipamentos ou de g锚neros ou contrata莽茫辞 de servi莽os que s贸 possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

1潞 PASSO: Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens que deseja contratar est茫辞 cadastrados no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA) da UFPI.

O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

- Memorando de solicita莽茫辞;

- Documento de Qualifica莽茫辞 da Demanda, com indica莽茫辞 de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contrata莽茫辞 - link (atualizado em 01/09/2023)

- Comprova莽茫辞 de que o objeto est谩 cadastrado no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA) (d煤vidas: entrar em contato com a Diretoria de Centro ou Pr贸-Reitoria, que 颈苍诲颈肠补谤谩 o servidor respons谩vel para inclus茫辞 do planejamento referente a sua unidade ou entrar em contato com a Coordenadoria de Compras e Licita莽玫es - Este endere莽o de email est谩 sendo protegido de spambots. Voc锚 precisa do JavaScript ativado para v锚-lo.)

Ap贸s a PRAD emitir a Portaria de Planejamento da Contrata莽茫辞, a Equipe de Planejamento elabora:

- Estudos 罢茅肠苍颈肠辞s Preliminares

> justificar caso sejam retirados itens n茫辞 obrigat贸rios

- Mapa de Risco

- Termo de Refer锚ncia

> caso haja indica莽茫辞 de marca ou modelo, constar justificativa para a indica莽茫辞;

> deve-se certificar que a op莽茫辞 pela aquisi莽茫辞茅 mais vantajosa do que eventuais alternativas;

> deixar em destaque, altera莽玫es realizadas;

> deve ser assinado e aprovado pela autoridade competente (Dire莽茫辞 de Centro/Campi ou Pr贸-Reitorias);

> modelo de Termo de Refer锚ncia - Nova Lei de Licita莽玫es - modelo da Advocacia Geral da Uni茫辞 (gov.br).

- Comprova莽茫辞 da Exclusividade

鈥渁testado de exclusividade, contrato de exclusividade, declara莽茫辞 do fabricante ou outro documento id么neo capaz de comprovar que o objeto 茅 fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, vedada a prefer锚ncia por marca espec铆fica鈥� (Art. 74, 搂 1潞, da Lei n. 14.133/21)

- Minuta de Contrato, caso caiba

> modelo de Contrato - Nova Lei de Licita莽玫es - modelo da Advocacia Geral da Uni茫辞 (gov.br)

- Parecer 罢茅肠苍颈肠辞

- Proposta da Empresa Exclusiva

- Justificativa de Pre莽o

* O demandante deve acompanhar as fases seguintes do processo

II) INEXIGIBILIDADE POR NOT脫RIA ESPECIALIZA脟脙O - CURSO DE CAPACITA脟脙O ETC - ART. 74, III, F) contrata莽茫辞 de servi莽os t茅cnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de not贸ria especializa莽茫辞, vedada a inexigibilidade para servi莽os de publicidade e divulga莽茫辞:

脷ltima atualiza莽茫辞 dia 04/07/2023

IMPORTANTE: O processo deve ser aberto, no m铆nimo, 50 dias antes da data do curso.

1潞 PASSO: O solicitante deve abrir o processo administrativo com os seguintes documentos:

- Memorando de Solicita莽茫辞;

- Documento de Qualifica莽茫辞 da Demanda, com indica莽茫辞 de servidores para compor Equipe de Planejamento da Contrata莽茫辞 - modelo aqui (atualizado em 01/09/2023)

- Incluir Proposta

- Incluir Programa莽茫辞 do Curso

2潞 PASSO: O processo deve ser enviado pelo demandante 脿 Superintend锚ncia de Recursos Humanos solicitando por meio de despacho que:

- Seja verificado se a presente capacita莽茫辞 est谩 inclusa no Plano de Desenvolvimento de Pessoas 鈥� PDP;

- Seja anexado o comprovante de cadastro da capacita莽茫辞 no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA);

Obs: no despacho de encaminhamento 脿 SRH o setor deve informar tamb茅m se no site da ENAP h谩 algum curso da mesma natureza, e justificando sua n茫辞 contrata莽茫辞, caso tenha o curso.

Ap贸s isso, o SRH autorizando a continuidade do processo:

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3潞 PASSO: Prad emite Portaria de Planejamento da Contrata莽茫辞

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4潞 PASSO: A Equipe de Planejamento elabora:

- Estudos 罢茅肠苍颈肠辞s Preliminares cadastrados no Sistema ETP Digital - IN 58/2022;

- Mapa de Gerenciamento de Riscos - IN 05/2017

- Termo de Refer锚ncia - modelo aqui

> deve-se incluir cl谩usula obrigat贸ria sobre a proibi莽茫辞 da subcontrata莽茫辞 ou atua莽茫辞 de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade;

> deve ser assinado e aprovado pela autoridade competente (Dire莽茫辞 de Centro/Campi ou Pr贸-Reitorias);

> modelo de Termo de Refer锚ncia - Nova Lei de Licita莽玫es - modelo da Advocacia Geral da Uni茫辞 (gov.br);

> todas as altera莽玫es no modelo, devem ficar destacadas.

- Incluir Justificativa de Pre莽o

5潞 PASSO: Equipe de Planejamento envia o processo 脿 PRAD

As pr贸ximas etapas, podem ser consultadas aqui - FLUXO PROCESSUAL 鈥� CURSO DE CAPACITA脟脙O INEXIGIBILIDADE (ART. 74, III, F) NOT脫RIA ESPECIALIZA脟脙O

IMPORTANTE: O demandante deve acompanhar todas as fases seguintes do processo

REQUISI脟脙O - PREG脙O ELETR脭NICO

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FLUXO DE SOLICITA脟脙O DE PREG脙O ELETR脭NICO AT脡 O MOMENTO DA PUBLICA脟脙O DO EDITAL (FASE INTERNA) - clique aqui (Atualizado em jan/2024)

FLUXO DA FASE EXTERNA DO PREG脙O ELETR脭NICO - clique aqui

REQUISITOS PARA ABERTURA DE PROCESSO DE SOLICITA脟脙O DE PREG脙O ELETR脭NICO:

1潞 PASSO: Inicialmente, o solicitante deve verificar se os itens no qual se deseja contratar est谩 cadastrado no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA) da UFPI.

- Clique no link para verificar se o item consta no Plano de Contrata莽玫es Anual (PCA);

- 翱谤颈别苍迟补莽玫别蝉 sobre PCA - PGC, clique aqui

- APRESENTA脟脙O PCA, clique aqui

- FORMUL脕RIO DE DEMANDA, clique aqui

- FICHA PARA CADASTRO INICIAL NO SISTEMA SIASG, clique aqui

- OBS: Se os itens n茫辞 estiverem cadastrados no PCA, buscar orienta莽茫辞 com a Coordenadoria de Compras e Licita莽玫es, email: Este endere莽o de email est谩 sendo protegido de spambots. Voc锚 precisa do JavaScript ativado para v锚-lo.

2潞 PASSO: O solicitante deve inserir no processo que ser谩 encaminhado 脿 PRAD:

- Memorando Inicial

- Documento de Qualifica莽茫辞 da Demanda - clique aqui (atualizado em 01/09/2023)

- Para contrata莽茫辞 de Servi莽os de Tecnologia da Informa莽茫辞 o modelo de Documento de Formaliza莽茫辞 da Demanda est谩 aqui:

- Ap贸s encaminhar a documenta莽茫辞 acima, acompanhar o processo, pois a PRAD far谩 a emiss茫辞 de portaria nomeando a equipe de planejamento e o processo ser谩 devolvido ao solicitante para seguir as fases seguintes;

3潞 PASSO: A comiss茫辞 de planejamento elaborar谩 e encaminhar谩脿 CCL/PRAD:

1. ESTUDO T脡CNICO PRELIMINAR

- Modelo de Estudo 罢茅肠苍颈肠辞 Preliminar para contrata莽茫辞 de Servi莽os de Tecnologia da Informa莽茫辞 aqui:

2. MAPA DE RISCO

- Mapa de Risco, modelo aqui

- Nos casos de contrata莽茫辞 de Servi莽os de Tecnologia da Informa莽茫辞, modelo de mapa de risco aqui:

3. TERMO DE REFER脢NCIA

Modelos de Termos de Refer锚ncia/Edital/ARP/Contrato para aquisi莽茫辞 de bens aqui:

Modelos de Termos de Refer锚ncia/Edital/ARP/Contrato para contrata莽茫辞 de servi莽os n茫辞 continuados, aqui:

Modelos de Termos de Refer锚ncia/Edital/ARP/Contrato para contrata莽茫辞 de Servi莽os Continuados Sem M茫辞 de Obra Exclusiva, aqui:

Modelos de Termos de Refer锚ncia/Edital/ARP/Contrato para contrata莽茫辞 de Servi莽os Continuados Com Dedica莽茫辞 de M茫辞 de Obra Exclusiva - Preg茫辞, aqui:

Modelos de Termos de Refer锚ncia para contrata莽茫辞 de Servi莽os de Tecnologia da Informa莽茫辞 e Comunica莽茫辞, aqui:

4潞 PASSO: Os pr贸ximos procedimentos ser茫辞 realizados e/ou acompanhados pela Coordenadoria de Compras e Licita莽玫es:

1. Pesquisa de pre莽os, podendo necessitar do aux铆lio do setor solicitante;

2. Cadastro da Inten莽茫辞 de Registro de Pre莽os no Siasg;

3. Elabora莽茫辞 da minuta do Edital e anexos e inclus茫辞 de justificativas;

4. Envio do processo para autoriza莽茫辞 da licita莽茫辞 pela autoridade competente;

5. An谩lise jur铆dica pela PGF;

6. Homologa莽茫辞 do Parecer Jur铆dico pelo Reitor;

7. CCL realiza os ajustes necess谩rios e publica o Edital do Preg茫辞;

LISTAS DE VERIFICA脟脙O

- Lista de verifica莽茫辞 para contrata莽茫辞 de servi莽os, salvo de engenharia e de tic

- Lista de verifica莽茫辞 para aquisi莽茫辞 de bens

- Lista de verifica莽茫辞 para contrata莽茫辞 de solu莽玫es de TIC

LEGISLA脟脙O CORRELATA

- Clique aqui

REQUISI脟脙O - ADES脙O (CARONA) EM ATA DE REGISTRO DE PRE脟OS

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CHECK LIST - LISTA DE VERIFICA脟脙O DE ADES脙O A SISTEMA DE REGISTRO DE PRE脟OS - 鈥淐ARONA鈥� clique aqui

REQUISITOS PARA ABERTURA DE PROCESSO DE ADES脙O - AQUISI脟脙O DE MATERIAL CONSUMO/PERMANENTE:

Primeiramente, o solicitante deve verificar se a Ata de Registro de Pre莽os que deseja aderir est谩 vigente e tem saldo para ades茫辞, clique aqui para saber mais.

O solicitante deve observar as orienta莽玫es e inserir os documentos constantes na PORTARIA PRAD/UFPI N潞 19, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021:

- Para orienta莽玫es de como consultar o Edital do preg茫辞 ao qual pretende fazer a ades茫辞, clique aqui:

- Para orienta莽玫es de como consultar o Resultado do Fornecedor, clique aqui:

- Para orienta莽玫es de como consultar o Termo de Homologa莽茫辞, clique aqui;

REQUISITOS PARA ABERTURA DE PROCESSO DE ADES脙O: AQUISI脟脙O DE MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMA脟脙O

O solicitante deve seguir as orienta莽玫es constantes na Instru莽茫辞 Normativa SGD/ME n潞 94, de 23 de dezembro de 2022 () e, no que couber, PORTARIA PRAD/UFPI N潞 19, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021:

-Modelo de Documento de Formaliza莽茫辞 da Demanda (aquisi莽茫辞 de solu莽茫辞 de TI), aqui:

- Nomes dos Servidores para Comiss茫辞 de Planejamento da Contrata莽茫辞 respons谩vel pela elabora莽茫辞 dos Estudos Preliminares, Mapa de Risco e Termo de Refer锚ncia

- Para orienta莽玫es de como consultar o Edital do preg茫辞 ao qual pretende fazer a ades茫辞, clique aqui:

- Para orienta莽玫es de como consultar o Resultado do Fornecedor, clique aqui:

- Para orienta莽玫es de como consultar o Termo de Homologa莽茫辞, clique aqui;

REQUISI脟脙O - SUPRIMENTO DE FUNDOS

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- MANUAL DE INSTRU脟脮ES SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS emanado da CGU;

- NORMATIZA脟脙O INTERNA: RESOLU脟脙O N掳 48/2022-CAD: regulamenta as normas sobre solicita莽茫辞, concess茫辞, aplica莽茫辞 e comprova莽茫辞 de suprimento de fundos no 芒mbito da 中出少妇 (UFPI);

- PORTARIA NORMATIVA MF N潞 1.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023: fixa limites de valor para as despesas realizadas por meio de suprimento de fundos - link

- ORIENTA脟脮ES QUANTO AO USO DO CART脙O DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - clique aqui

- FLUXO DE SOLICITA脟脙O DE CART脙O DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - clique aqui

- Formul谩rio de Cadastro Inicial do Portador de Suprimento de Fundos;

- FLUXO DE SOLICITA脟脙O DE LIBERA脟脙O DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - clique aqui

- Formul谩rio de solicita莽茫辞 de Suprimento de Fundos;

- Formul谩rio de Presta莽茫辞 de Contas

REQUISI脟脙O - CERTIFICADO DIGITAL

As solicita莽玫es de certificado digital NEOID devem ser realizadas de acordo com as orienta莽玫es a seguir: clique aqui