RESOLUÇÕES DA UFPI

 Atualizado em Junho de 2021

Constituição do CCHL

 da UFPI (disposições selecionadas)

 Geral da UFPI (disposições selecionadas)

Regimento Interno do CCHL

Regimento do Conselho Departamental  do CCHL

çõ

DZçã&Բ; – CONSUN: Eleição para Chefe de Departamento

DZçã&Բ; - CONSUN: Eleição para Coordenador de Curso de Ұܲçã

DZçã&Բ; - CONSUN: Altera DZçã n. 020/11 CONSUN

DZçã&Բ; - CONSUN: Eleição para Coordenador de Curso (Modelo REUNI / Expansão)

DZçã&Բ; - CONSUN: Eleição para Diretor de Centro

DZçã&Բ; - CONSUN: Escolha Reitor e Vice-Reitor

Concurso Público e Processo Seletivo

DZçã n. 135/23 - CONSUN: Concurso público para ingresso na carreira docente

DZçã&Բ; - CEPEX: Concurso para provimento de Cargo de Professor Titular-Livre

DZçã&Բ; - CONSUN: Dispõe sobre forma de ingresso no quadro pessoal da UFPI

DZçã&Բ; - CONSUN: Altera o Anexo III da DZçã 004/88 (Tabela de pontuação)

Afastamentos, Licenças e Autorizações

DZçã n. 547/23 - CEPEX: Ações de desenvolvimento dos servidores docentes

DZçã&Բ; - CEPEX: Afastamento para pós-graduação stricto sensu [revogada]

DZçã&Բ; – CEPEX: Altera a DZçã n. 186/06 [revogada]

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera a DZçã n. 186/06 [revogada]

DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamenta o afastamento para estágio pós-doutoral

DZçã&Բ; - CEPEX: Afastamento para estágio pós-doutoral

DZçã&Բ; – CEPEX: Altera a DZçã n. 222/13

DZçã&Բ; - CEPEX: Autorização para participar de atividades esporádicas

Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamento da Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulameto da Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera os artigos que dizem respeito a Láurea Universitária 

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã

DZçã&Բ; - CONSUN: Altera o Regulamento da Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX: Revalidação de diplomas de cursos de Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX: Programa de monitoria (Revogando a DZçã n. 152/99)

DZçã&Բ; - CEPEX: Núcleo Docente Estruturante (NDE)

DZçã&Բ; – CEPEX: Estágio não obrigatório

DZçã&Բ; – CEPEX: Programa de reingresso de ex-aluno

DZçã&Բ; - CEPEX: Diretrizes curriculares para formação superior de profissionais do magistério

DZçã&Բ; - CEPEX: Ingresso de profissionais do magistério a cursos de formação de professores

Portaria  - PREG/UFPI: Competência para designar Colegiado e NDE

Portaria n 001/2021 - DAA/PREG/UFPI: Expedição e registros de Diplomas de Ұܲçã durante o período da pandemia COVID-19

ó-ܲçã&Բ;Stricto Sensu

DZçã&Բ; – CEPEX: Regulamento da Pós-Ұܲçã Stricto Sensu

DZçã n. 065/17 - CEPEX: Reconhecimento de diplomas estrangeiros de pós-graduação 

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Pós-Ұܲçã Stricto Sensu

DZçã&Բ; – CEPEX: Reconhecimento de diplomas de pós-graduação

DZçã&Բ; - CONSUN: Prazo de conclusão do mestrado e do doutorado

DZçã&Բ; - CEPEX: Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Programas de Pós-Ұܲçã Stricto Sensu

DZçã&Բ;: Critérios para a distribuição de bolsas

DZçã&Բ; – CEPEX: Critérios para distribuição de bolsas

DZçã&Բ; – CEPEX: Estágio docência

DZçã&Բ; - CEPEX: Estágio de docência

Portaria n. 116 - PREG: Código temporário para bolsista PROF

DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamenta o Programa de Pós-Doutoramento nos Cursos Stricto Sensu

DZçã&Բ; - CEPEX: Estabelece normas e procedimentos para elaboração de proposta de MINTER, DINTER e turma fora de sede na UFPI.

Processo Seletivo da Pós-Ұܲçã

DZçã&Բ; - CEPEX - Programa de Capacitação Interna da UFPI (PCI - UFPI)

DZçã&Բ; - CEPEX: Programa de inclusão de deficientes

DZçã&Բ; – CAD: Suspensão de cobrança da taxa de inscrição em processos seletivos

DZçã&Բ; – CEPEX: Vagas ociosas nos programas de pós-graduação

DZçã&Բ; – CEPEX: Proficiência para matrícula nos programas de pós-graduação

DZçã n. 101/14 – CEPEX – Altera a DZçã n. 225/13 – CEPEX

DZçã&Բ; – CEPEX: Proficiência para matrícula nos programas de pós-graduação

Pós-Ұܲçã Lato Sensu

DZçã n. 227/16 - CEPEX: Regulamento da Especialização (Revogando a DZçã n. 131/05) 

DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamenta a expedição de certificado dos cursos de Pós-Ұܲçã Lato Sensu

DZçã&Բ; – CEPEX: Regulamento da Especialização (Pós-Ұܲçã Lato Sensu)- Revogada por resolução de 2016

DZçã&Բ; – CEPEX: Normas complementares ao Regulamento da Especialização

DZçã&Բ; – CEPEX: Altera o Regulamento da Especialização

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Especialização

DZçã&Բ; – CAD: Valor da hora/aula em especialização

DZçã n. 018 – CEPEX: Vagas reservadas

Portaria : Complementação de carga horária para especialização

ٱԲã

DZçã&Բ; - CEPEX: Cadastro, Acompanhamento e avaliação de Programas e Projetos de ٱԲã

DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamenta os Eventos de ٱԲã

DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamenta os Cursos de ٱԲã

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera DZçã n. 021/18 - CEPEX

DZçã&Բ; – CEPEX: Eventos e cursos de extensão

DZçã&Բ; – CEPEX: Programas e projetos de extensão

DZçã&Բ; – CEPEX: Programa de bolsas de extensão

DZçã&Բ; – CEPEX: Política de extensão universitária da UFPI

DZçã&Բ; – CEPEX: Empresas Juniores

Pesquisa

DZçã&Բ; - CEPEX: Cria Programa Institucional de Incentivo a Missoes no Exterior de Apoio a Pesquisa na UFPI

DZçã&Բ; - CEPEX: Cadastro de Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica

DZçã&Բ; – CEPEX: Núcleo de estudo ou pesquisa

DZçã&Բ; – CEPEX: Comitê de Ética em Pesquisa

DZçã n. 040/14 – CEPEX: Programa de auxílio financeiro à pesquisa

DZçã n. 020/14 - CEPEX: Programa de bolsas de produtividade em pesquisa

Progressão e Promoção Funcional

DZçã&Բ; - CONSUN: Regulamento da progressão funcional dos docentes

DZçã&Բ;-CEPEX: Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD

DZçã&Բ; - CEPEX: Promoção para a classe professor associado

DZçã&Բ; - CEPEX: Altera anexo da DZçã n. 178/14 - CEPEX.

DZçã&Բ; – CEPEX: Promoção para a classe professor titular

Recursos Humanos

DZçã n. 034/20 - CONSUN: Estabelece as regras e critérios referentes a Processo Seletivo Simplificado para ingresso como professor substituto na UFPI.

DZçã n. 063/19 - CAD: Critérios e condições da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores éԾ-Administrativos

DZçã n. 044/19 - CEPEX: Aprova regulamentação dos regimes de trabalho, suas alterações e as atribuições dos professores da UFPI.

DZçã n. 042/19 - CONSUN: Dispõe sobre o registro de pontualidade e assiduidade dos agentes públicos em exercício na UFPI

DZçã&Բ; - CONSUN: Dispõe sobre a carga horária docente

DZçã&Բ; - CONSUN: Licença Capacitação Profissional de Docentes e éԾ-Administrativos.

DZçã&Բ; - CEPEX: Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino

DZçã&Բ; - CONSUN: Programa de serviço voluntário

DZçã&Բ; – CAD: Remoção de servidor técnico-administrativo

DZçã&Բ; – CONSUN: Remoção e redistribuição de servidor docente

DZçã&Բ; - CONSUN: Mudança de regime de trabalho para dedicação exclusiva

DZçã&Բ; - CONSUN: Mudança de regime de trabalho para TI-40

DZçã&Բ; - CONSUN: Altera a DZçã n. 013/95

DZçã&Բ; - CEPEX: Programa de Capacitação Interna da UFPI

Organização da UFPI

DZçã&Բ; – CONSUN: Composição do Conselho de Campus

DZçã&Բ; – CONSUN: Segurança da informação e comunicações

DZçã&Բ; – CONSUN: Comissão Própria de Avaliação (CPA)

DZçã&Բ; – CONSUN: Altera o Regulamento da Auditória Interna

DZçã&Բ; – CEPEX: Fórum Permanente de Licenciatura - ForLic

DZçã&Բ; – CEPEX: Regimento do Fórum Permanente de Licenciatura - ForLic

DZçã&Բ; – CONSUN: Publicidade das decisões dos conselhos superiores

DZçã&Բ; - CAD: Cessão dos espaços da UFPI (tabela de taxas)

Outras Resoluções 

DZçã n. 043/19 - CONSUN: Aprova o Regimento das Residências Universitárias da UFPI

DZçã&Բ; - CONSUN: Dispõe sobre a Plataforma Multiusuários e Laboratório Multiusuários de Pesquisa na UFPI

DZçã&Բ; - CEPEX: Política Linguística Institucional da UFPI

DZçã&Բ; - CONSUN: Comitê Interno de Governança, Política de Gestão de Riscos e Controle, Programa de Integridade

DZçã&Բ; - CEPEX: Regularização do histórico escolar de alunos do PARFOR

DZçã&Բ; - CEPEX: Programa de incentivo à Publicação da Produção Intelectual

DZçã&Բ; - CEPEX: Programa de incentivo a Publicação de Artigos e Livros Científicos

DZçã&Բ; - CEPEX: Atendimento educacional a estudantes com necessidades educacionais

DZçã&Բ; - CONSUN: Altera art. 136, 137 e 144 do Regimento Geral da UFPI

DZçã&Բ; - CONSUN: Aprova a utilização de Nome Social na UFPI

Leis, Decretos e Portarias Ministeriais

Lei : Estatuto do Magistério Federal

Lei : Estatuto do Servidor Público

Lei : Procedimento administrativo

Decreto n. 72.140/73: Estatuto da UFPI