Atualizado em Junho de 2021
Constituição do CCHL
da UFPI (disposições selecionadas)
Geral da UFPI (disposições selecionadas)
Regimento Interno do CCHL
Regimento do Conselho Departamental do CCHL
çõ
DZçã&Բ; – CONSUN: Eleição para Chefe de Departamento
DZçã&Բ; - CONSUN: Eleição para Coordenador de Curso de Ұܲçã
DZçã&Բ; - CONSUN: Altera DZçã n. 020/11 CONSUN
DZçã&Բ; - CONSUN: Eleição para Coordenador de Curso (Modelo REUNI / Expansão)
DZçã&Բ; - CONSUN: Eleição para Diretor de Centro
DZçã&Բ; - CONSUN: Escolha Reitor e Vice-Reitor
Concurso Público e Processo Seletivo
DZçã n. 135/23 - CONSUN: Concurso público para ingresso na carreira docente
DZçã&Բ; - CEPEX: Concurso para provimento de Cargo de Professor Titular-Livre
DZçã&Բ; - CONSUN: Dispõe sobre forma de ingresso no quadro pessoal da UFPI
DZçã&Բ; - CONSUN: Altera o Anexo III da DZçã 004/88 (Tabela de pontuação)
Afastamentos, Licenças e Autorizações
DZçã n. 547/23 - CEPEX: Ações de desenvolvimento dos servidores docentes
DZçã&Բ; - CEPEX: Afastamento para pós-graduação stricto sensu [revogada]
DZçã&Բ; – CEPEX: Altera a DZçã n. 186/06 [revogada]
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera a DZçã n. 186/06 [revogada]
DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamenta o afastamento para estágio pós-doutoral
DZçã&Բ; - CEPEX: Afastamento para estágio pós-doutoral
DZçã&Բ; – CEPEX: Altera a DZçã n. 222/13
DZçã&Բ; - CEPEX: Autorização para participar de atividades esporádicas
Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamento da Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulameto da Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera os artigos que dizem respeito a Láurea Universitária
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã
DZçã&Բ; - CONSUN: Altera o Regulamento da Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX: Revalidação de diplomas de cursos de Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX: Programa de monitoria (Revogando a DZçã n. 152/99)
DZçã&Բ; - CEPEX: Núcleo Docente Estruturante (NDE)
DZçã&Բ; – CEPEX: Estágio não obrigatório
DZçã&Բ; – CEPEX: Programa de reingresso de ex-aluno
DZçã&Բ; - CEPEX: Diretrizes curriculares para formação superior de profissionais do magistério
DZçã&Բ; - CEPEX: Ingresso de profissionais do magistério a cursos de formação de professores
Portaria - PREG/UFPI: Competência para designar Colegiado e NDE
Portaria n 001/2021 - DAA/PREG/UFPI: Expedição e registros de Diplomas de Ұܲçã durante o período da pandemia COVID-19
ó-ܲçã&Բ;Stricto Sensu
DZçã&Բ; – CEPEX: Regulamento da Pós-Ұܲçã Stricto Sensu
DZçã n. 065/17 - CEPEX: Reconhecimento de diplomas estrangeiros de pós-graduação
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Pós-Ұܲçã Stricto Sensu
DZçã&Բ; – CEPEX: Reconhecimento de diplomas de pós-graduação
DZçã&Բ; - CONSUN: Prazo de conclusão do mestrado e do doutorado
DZçã&Բ; - CEPEX: Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Programas de Pós-Ұܲçã Stricto Sensu
DZçã&Բ;: Critérios para a distribuição de bolsas
DZçã&Բ; – CEPEX: Critérios para distribuição de bolsas
DZçã&Բ; – CEPEX: Estágio docência
DZçã&Բ; - CEPEX: Estágio de docência
Portaria n. 116 - PREG: Código temporário para bolsista PROF
DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamenta o Programa de Pós-Doutoramento nos Cursos Stricto Sensu
DZçã&Բ; - CEPEX: Estabelece normas e procedimentos para elaboração de proposta de MINTER, DINTER e turma fora de sede na UFPI.
Processo Seletivo da Pós-Ұܲçã
DZçã&Բ; - CEPEX - Programa de Capacitação Interna da UFPI (PCI - UFPI)
DZçã&Բ; - CEPEX: Programa de inclusão de deficientes
DZçã&Բ; – CAD: Suspensão de cobrança da taxa de inscrição em processos seletivos
DZçã&Բ; – CEPEX: Vagas ociosas nos programas de pós-graduação
DZçã&Բ; – CEPEX: Proficiência para matrícula nos programas de pós-graduação
DZçã n. 101/14 – CEPEX – Altera a DZçã n. 225/13 – CEPEX
DZçã&Բ; – CEPEX: Proficiência para matrícula nos programas de pós-graduação
Pós-Ұܲçã Lato Sensu
DZçã n. 227/16 - CEPEX: Regulamento da Especialização (Revogando a DZçã n. 131/05)
DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamenta a expedição de certificado dos cursos de Pós-Ұܲçã Lato Sensu
DZçã&Բ; – CEPEX: Regulamento da Especialização (Pós-Ұܲçã Lato Sensu)- Revogada por resolução de 2016
DZçã&Բ; – CEPEX: Normas complementares ao Regulamento da Especialização
DZçã&Բ; – CEPEX: Altera o Regulamento da Especialização
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera o Regulamento da Especialização
DZçã&Բ; – CAD: Valor da hora/aula em especialização
DZçã n. 018 – CEPEX: Vagas reservadas
Portaria : Complementação de carga horária para especialização
ٱԲã
DZçã&Բ; - CEPEX: Cadastro, Acompanhamento e avaliação de Programas e Projetos de ٱԲã
DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamenta os Eventos de ٱԲã
DZçã&Բ; - CEPEX: Regulamenta os Cursos de ٱԲã
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera DZçã n. 021/18 - CEPEX
DZçã&Բ; – CEPEX: Eventos e cursos de extensão
DZçã&Բ; – CEPEX: Programas e projetos de extensão
DZçã&Բ; – CEPEX: Programa de bolsas de extensão
DZçã&Բ; – CEPEX: Política de extensão universitária da UFPI
DZçã&Բ; – CEPEX: Empresas Juniores
Pesquisa
DZçã&Բ; - CEPEX: Cria Programa Institucional de Incentivo a Missoes no Exterior de Apoio a Pesquisa na UFPI
DZçã&Բ; - CEPEX: Cadastro de Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica
DZçã&Բ; – CEPEX: Núcleo de estudo ou pesquisa
DZçã&Բ; – CEPEX: Comitê de Ética em Pesquisa
DZçã n. 040/14 – CEPEX: Programa de auxílio financeiro à pesquisa
DZçã n. 020/14 - CEPEX: Programa de bolsas de produtividade em pesquisa
Progressão e Promoção Funcional
DZçã&Բ; - CONSUN: Regulamento da progressão funcional dos docentes
DZçã&Բ;-CEPEX: Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD
DZçã&Բ; - CEPEX: Promoção para a classe professor associado
DZçã&Բ; - CEPEX: Altera anexo da DZçã n. 178/14 - CEPEX.
DZçã&Բ; – CEPEX: Promoção para a classe professor titular
Recursos Humanos
DZçã n. 034/20 - CONSUN: Estabelece as regras e critérios referentes a Processo Seletivo Simplificado para ingresso como professor substituto na UFPI.
DZçã n. 063/19 - CAD: Critérios e condições da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores éԾ-Administrativos
DZçã n. 044/19 - CEPEX: Aprova regulamentação dos regimes de trabalho, suas alterações e as atribuições dos professores da UFPI.
DZçã n. 042/19 - CONSUN: Dispõe sobre o registro de pontualidade e assiduidade dos agentes públicos em exercício na UFPI
DZçã&Բ; - CONSUN: Dispõe sobre a carga horária docente
DZçã&Բ; - CONSUN: Licença Capacitação Profissional de Docentes e éԾ-Administrativos.
DZçã&Բ; - CEPEX: Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino
DZçã&Բ; - CONSUN: Programa de serviço voluntário
DZçã&Բ; – CAD: Remoção de servidor técnico-administrativo
DZçã&Բ; – CONSUN: Remoção e redistribuição de servidor docente
DZçã&Բ; - CONSUN: Mudança de regime de trabalho para dedicação exclusiva
DZçã&Բ; - CONSUN: Mudança de regime de trabalho para TI-40
DZçã&Բ; - CONSUN: Altera a DZçã n. 013/95
DZçã&Բ; - CEPEX: Programa de Capacitação Interna da UFPI
Organização da UFPI
DZçã&Բ; – CONSUN: Composição do Conselho de Campus
DZçã&Բ; – CONSUN: Segurança da informação e comunicações
DZçã&Բ; – CONSUN: Comissão Própria de Avaliação (CPA)
DZçã&Բ; – CONSUN: Altera o Regulamento da Auditória Interna
DZçã&Բ; – CEPEX: Fórum Permanente de Licenciatura - ForLic
DZçã&Բ; – CEPEX: Regimento do Fórum Permanente de Licenciatura - ForLic
DZçã&Բ; – CONSUN: Publicidade das decisões dos conselhos superiores
DZçã&Բ; - CAD: Cessão dos espaços da UFPI (tabela de taxas)
Outras Resoluções
DZçã n. 043/19 - CONSUN: Aprova o Regimento das Residências Universitárias da UFPI
DZçã&Բ; - CONSUN: Dispõe sobre a Plataforma Multiusuários e Laboratório Multiusuários de Pesquisa na UFPI
DZçã&Բ; - CEPEX: Política Linguística Institucional da UFPI
DZçã&Բ; - CONSUN: Comitê Interno de Governança, Política de Gestão de Riscos e Controle, Programa de Integridade
DZçã&Բ; - CEPEX: Regularização do histórico escolar de alunos do PARFOR
DZçã&Բ; - CEPEX: Programa de incentivo à Publicação da Produção Intelectual
DZçã&Բ; - CEPEX: Programa de incentivo a Publicação de Artigos e Livros Científicos
DZçã&Բ; - CEPEX: Atendimento educacional a estudantes com necessidades educacionais
DZçã&Բ; - CONSUN: Altera art. 136, 137 e 144 do Regimento Geral da UFPI
DZçã&Բ; - CONSUN: Aprova a utilização de Nome Social na UFPI
Leis, Decretos e Portarias Ministeriais
Lei : Estatuto do Magistério Federal
Lei : Estatuto do Servidor Público
Lei : Procedimento administrativo
Decreto n. 72.140/73: Estatuto da UFPI