A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) oferece, por meio do Portal de Periódicos, acesso gratuito a conteúdos científicos em todas as áreas do conhecimento a professores, pesquisadores, alunos e funcionários vinculados às instituições participantes do programa. Mas você conhece os parâmetros que essas entidades devem cumprir para ter acesso ao acervo da biblioteca virtual?
A definição dos critérios de escolha dos participantes está em consonância com os objetivos da CAPES de democratizar o acesso à informação científica, fortalecer os programas de pós-graduação no país e incentivar os investimentos em excelência acadêmica nas instituições de ensino e pesquisa no Brasil.
É importante ressaltar que, embora o conteúdo selecionado tenha como foco os usuários de pós-graduação, outros nichos são beneficiados, como estudantes e professores de graduação, da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), de cursos técnicos e até a população em geral.
Recentemente os critérios do Portal de Periódicos foram remodelados. Segundo a , de 19 de junho de 2017, são consideradas “as notas atribuídas na última avaliação realizada pela CAPES”. Além disso, “as instituições irão acessar os conteúdos correlacionados com os programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento". O acesso somente a coleções correlatas aos cursos disponíveis é a principal mudança no processo para adesão ao Portal.
Têm direto a participar as organizações brasileiras que se enquadram em pelo menos um dos quesitos:
• Instituições federais de ensino superior;
• Unidades de pesquisa com pós-graduação, avaliadas pela CAPES com nota 4 ou superior;
• Instituições públicas de ensino superior estaduais e municipais com pós-graduação avaliadas pela CAPES com nota 4 ou superior;
• Instituições privadas de ensino superior com pelo menos um doutorado com avaliação 5 ou superior pela CAPES;
• Instituições com programas de pós-graduação recomendados pela CAPES e que atendam aos critérios de excelência definidos pelo Ministério da Educação (MEC).
As instituições que não se enquadram nos princípios citados e querem acessar as coleções assinadas pela CAPES têm duas opções: podem entrar em contato direto com as editoras dos respectivos conteúdos para solicitar informações sobre o processo de aquisição e valores de assinatura ou podem direcionar seus usuários às bibliotecas dos participantes mais próximos. Na segunda alternativa, o atendimento deve ser realizado dentro das condições estabelecidas pelos contratos firmados entre a CAPES e as editoras que integram o Portal.
No caso de órgãos públicos, existe ainda uma terceira possibilidade. De acordo com a , de 9 de fevereiro de 2018, entidades da administração pública federal podem requerer acesso ao acervo, desde que “desempenhem atividades de pesquisa e/ou ensino mediante recomendação do Conselho Consultivo do PAAP (Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos) e desde que efetuem o custeio das despesas referentes ao acesso”.
Além disso, todos os cidadãos brasileiros têm à disposição conteúdos de acesso livre, que inclui bases de dados nacionais e internacionais selecionadas pela equipe do Portal. Também são disponibilizadas referências de teses e dissertações produzidas nos programas de pós-graduação de todo o Brasil e periódicos brasileiros com avaliação positiva no .
Fonte: Portal de Periódicos da CAPES