Resolução 177/2012 - CEPEX - Estabelece as normas de funcionamento dos cursos de graduação da UFPI (Inclusive Estágio Obrigatório e aproveitamento de Estágio Não Obrigatório para os cursos de licenciatura)
Resolução 664/2024 - CEPEX - Dispõe sobre o Estágio Não Obrigatório para os cursos de graduação da гٸ-UFPI
Resolução 187/2022 - CEPEX - Regulamenta o desenvolvimento de processo híbrido de ensino e de aprendizagem para o retorno gradativo à presencialidade dos cursos de Ұܲçã e Pós-Ұܲçã da UFPI
Resolução 03/2014 - CNE - Institui diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Medicina e dá outras providências